CPC 05 (R1) Divulgação sobre Partes Relacionadas
6. O relacionamento com partes relacionadas pode ter efeito na demonstração do resultado e no balanço patrimonial da entidade.
Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) Divulgação sobre Partes Relacionadas
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é assegurar que as demonstrações contábeis de uma entidade contenham as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e seu resultado possam ter sido afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos existentes com tais partes.
Gab. D
Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta. Afirmativa sem qualquer sentido, dado que uma investidora não exerce o controle sobre coligada, mas influência significativa.
b) Incorreta. Esta assertiva também ficou sem sentido, dado que o enunciado menciona “a respeito da obrigatoriedade de divulgação das transações existentes entre uma entidade e uma coligada”. Sendo assim, não há que se falar em controle.
c) Incorreta. Transação com parte relacionada é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.
d) Correta. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas. A entidade deve divulgar o nome da sua controladora direta e, se for diferente, da controladora final. Se nem a controladora direta tampouco a controladora final elaborarem demonstrações contábeis consolidadas disponíveis para o público, o nome da controladora do nível seguinte da estrutura societária que proceder à elaboração de ditas demonstrações também deve ser divulgado.
e) Incorreta. Entidades coligadas (aquelas em que a investidora possui influência significativa) são consideradas partes relacionadas.