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a) Fiscalização do contrato. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
b) O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o companhamento pelo órgão interessado.
c) As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
d) O contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato.
e) O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
http://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/execucao-contratos-administrativos.htm
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É permitida à Administração Pública a contratação de terceiros para assisti-la e subsidiá-la de informações pertinentes à fiscalização de contratos.
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A) é permitida à Administração Pública a contratação de terceiros para assisti-la e subsidiá-la de informações pertinentes à fiscalização de contratos.
correto, (gabarito)
B) o contratado é responsável pelos danos causados à Administração, decorrentes de sua culpa na execução do contrato, excluindo a responsabilidade de fiscalização ou acompanhamento pelo órgão interessado.
se a administração pública pediu, ele tem a obrigação de fiscalizar
C) as decisões e as providências que ultrapassarem a competência do gestor de contrato deverão ser solicitadas a seus superiores de forma atemporal para a adoção das medidas convenientes.
a autorizações precisam ter um tempo obviamente, vai passar 1 mês e não vai ser pedida autorização ?
D) o contratado é desobrigado de manter preposto no local da obra ou serviço para representá-lo na execução do contrato
obrigado, ele é um dos que respondem pela obra
E) o contratado não é responsável pelo reparo do objeto do contrato em que se verificarem defeitos resultantes de materiais empregados.
se ele foi contratado para isso como não seria ?