Questão 2890420

• Banca: IDHTEC
• Órgão: CRQ - 19ª Região (PB)
• Ano: 2018
• Provas: IDHTEC - 2018 - CRQ - 19ª Região (PB) - Advogado
• Disciplina: Química
• Assuntos: Legislação Profissional em Química; Resolução Ordinária nº 927 de 1970 - Código de Ética dos Profissionais da Química

Acerca do Processo de Infração ao Código de Ética é correto afirmar:

• A. O foro para Julgamento das Infrações ao Código de Ética é o Conselho Regional de Química ao qual o profissional estiver vinculado, em qualquer caso.
• B. A suspensão do exercício profissional, por períodos variáveis de um mês a dois anos, constitui sanção aplicável às infrações ao Código de Ética.
• C. Quando a infração ao Código de Ética for cometida por titular da Delegacia do CRQ, é competência do Conselho Federal o julgamento dessa infração.
• D. Contra a decisão do Conselho Regional caberá recurso ao Conselho Federal, no prazo de dez dias úteis a contar da notificação da decisão.
• E. A penalidade de advertência em todos os casos será pública e deverá ser publicada no Diário Oficial ou em jornal de grande circulação.

Gabarito: C