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ID
2890693
Banca
Quadrix
Órgão
CODHAB-DF
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Com relação à administração geral e pública, julgue o item

O ocupante de um cargo deve ter características pessoais compatíveis com a descrição das atribuições que deve exercer, enquanto o papel a desempenhar constará das especificações do cargo.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Os conceitos estão invertido.

  • Errado.

    Na análise ou especificação de cargo (intrínseca) serão demonstradas as características pessoais de que o cargo necessita, como, por exemplo, a formação, capacidade física e mental, etc.

    Já a descrição de cargos (extrínseca) descreve o que o cargo faz, suas atribuições, etc.

    No edital de um concurso público, por exemplo, a exigência de diploma e de exames admissionais de saúde são requisitos para análise de cargos.

    Na parte do edital que constar as atribuições, como, por exemplo: "São atribuições do 'cargo B', atender ao público externo e interno, protocolar documentos, acompanhar autoridades em diligências, zelar pelo patrimônio, etc" nada mais é que a descrição de cargos.

  • Ainda com o cérebro enrolado...

  • Para mim essa questão é um assunto relacionado à RH em análise e descrição de cargo e não há Qualidade da administração pública!

  • Errado.

    O ocupante de um cargo deve ter características pessoais compatíveis com as especificações do cargo, enquanto o papel a desempenhar constará da descrição do cargo

    Está correto isso?

  • Na Análise ou Especificação do cargo (Intrínseca) 

    Serão demonstradas as Características Pessoais que o Cargo Necessita.

    As Características Pessoais devem ser compatíveis com o papel a desempenhar pelo ocupante do cargo.

    Ex; Onde no Edital consta as Exigência de, diploma, exames admissionais de saúde

    São Requisitos para Análise do Cargo.

    Na Descrição de Cargos (Extrínseca) 

    Se Descreve as Atribuições, O que o Cargo FAZ etc.

    A Descrição das Atribuições que deve exercer, Constará das Especificações do Cargo.

    EX; Onde no edital constar as Atribuições, como: "São atribuições do 'cargo B', atender ao público externo e interno, protocolar documentos, acompanhar autoridades em diligências, zelar pelo patrimônio, etc" 

    São Descrições do cargo.

  • ERREI 1, 2 ,3 ,4 .... VOU RESPONDER DNOVO KKKK

  • Impessoalidade, as características pessoais por lógica devem ser ignoradas, entretanto as profissionais e acadêmicas podem ser utilizadas como requisitos.
  • A questão indica está relacionada com o cargo público.

    Antes de responder a questão vamos recordar alguns aspectos sobre o cargo público. 

    • Linha do tempo:

    Concurso -> Aprovação -> Provimento -> Posse -> Exercício -> Estágio probatório -> Confirmação -> Estabilidade -> saída do cargo. 

    • Cargo público:

    Segundo Mazza (2020) cargo público se refere ao conjunto de atribuições e de responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor, sendo criado e extinto por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 8.112 de 1990.
    • Requisitos de Inscrição e do Cargo:

    - Requisitos de inscrição:

    Os requisitos de inscrição são algumas exigências legítimas reclamadas pela Administração, no momento em que o candidato se inscreve no concurso. Exemplo: exibir carteira de Identidade para a identificação do candidato. Os requisitos devem estar previstos no edital do concurso - regime jurídico disciplinador do certame. 
    - Requisitos do cargo: 

    Os requisitos do cargo "são aqueles que o candidato deve preencher para a investidura no cargo público"(CARVALHO FILHO, 2020). Os requisitos estão relacionados com a natureza das funções a serem exercidas. Se o requisito é para o cargo a exigência deve ser apenas quando o candidato, já agora aprovado, estiver em condições de ser nomeado para a investidura. 
    STJ Súmula 266 O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. 

    • Idade e sexo: 

    Conforme indicado por Carvalho Filho (2020) os fatores pertinentes ao sexo e à idade do candidato têm provocado controvérsias entre os Tribunais. A análise de tais requisitos deve ser efetuada levando em consideração apenas a natureza das funções a serem exercidas pelo futuro do servidor. "Homens e mulheres, independentemente de sua idade, devem disputar normalmente as vagas reservadas para candidatos em concurso público" (artigo 39, § 3º, da CF/88). 
    Súmula 683 STF: O limite de idade para inscrição de concurso público só se legitima em face do artigo 7º, Inciso XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 
    Com relação ao sexo, pode-se dizer que em regra o sexo não pode ser fixado como requisito de acesso ao cargo, ressalvadas as situações justificam a escolha de um ou de outro sexos. 
    • Portaria nº 360 do CNJ de 15 de outubro de 2013 - Manual de Descrição e Especificação dos Cargos de Provimento Efetivo do Conselho Nacional de Justiça:

    EXEMPLO: Cargo Analista do Judiciário 
    Área de Atividade: Judiciária

    Atribuições específicas do cargo: 

    Executar atividades de análise de processo;
    Elaborar pareceres, atos administrativos, informações, relatórios e outros documentos de informações técnico-jurídica;                                                                                                                                          Elaborar, executar, gerenciar e fiscalizar projetos de interesse do Conselho e do Poder Judiciário;        Acompanhar e atuar no assessoramento dos trabalhos de inspeção, mutirão e correição organizados pelo Conselho ou demais órgãos do Poder Judiciário. 
    Entre outras.

    Atribuições comuns a todos os cargos de Analista Judiciário:

    Acompanhar as matérias e o cumprimento de prazos sob sua responsabilidade;
    Propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos do Conselho e do Poder Judiciário;
    Executar as atividades de forma integrada com as demais unidades do Conselho e/ou com órgãos do Poder Judiciário, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho;
    Entre outras.

    Especificação do Cargo:

    Escolaridade: ensino superior;
    Requisito de habilitação acadêmica: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;                    Requisito de experiência profissional: a ser definida no edital do concurso público.
    Responsabilidades: por informações, documentos, materiais e equipamentos.
    Conhecimentos específicos: de acordo com as competências.

    Entre outras. 

    Gabarito: ERRADO. O papel a desempenhar está relacionado com as atribuições específicas do cargo e as ESPECIFICAÇÕES estão relacionadas com as CARACTERÍSTICAS - escolaridade, experiência profissional, entre outras. 
    Referências:

    CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 34 ed. São Paulo: Atlas, 2020. 
    Manual de Descrição e Especificação dos Cargos de Provimento Efetivo do CNJ. 
    MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 
  • IMAGINE,  PARA SER POLICIAL, O CARA TEM QUE SER BOMBADO. KKKKKK

  • Não exatamente, A administração sempre acaba treinando o servidor no que ele deverá fazer. Para pegar as pessoas mais compatíveis, acabam colocando fase de análise de currículo

    Exemplo: Concurso policial não é necessário que o concurseiro seja, ou tenha sido da área de segurança

  • Até quando não estou resolvendo questões de Administração Geral, estou respondendo questões de Administração Geral...

  • Essa questão deveria estar em administração geral, nao em Administração Pública. O mecanismo de especificação de cargos não se aplica à Administração Pública devido ao princípio da impessoalidade. Não há teste de personalidade em concursos e processo seletivos públicos. Acabei acertando indo por esse raciocínio, por achar que era uma questão de ADM pública.
  • Isso é questão de português e não de direito... QUADRIX sendo QUADRIX, LIXO

  • "O ocupante de um cargo deve ter características pessoais compatíveis com a descrição das atribuições que deve exercer, enquanto o papel a desempenhar constará das especificações do cargo."

    Correção: "O ocupante de um cargo deve ter especificações que estão relacionadas com as características (escolaridade, experiências profissionais...), enquanto o papel a desempenhar estão relacionadas com as atribuições específicas do cargo."

    Gabarito Errado

  • Confesso que não entendi essa questão

    Edit: Eu até entendi a questão, mas não entendi por que está errada! As características pessoais do agente público podem aquelas descirtas em estatuto do servidor. Eu não vi coisa absurda aí.

    Siceramente, Quadrix deveria ser extinta kkkkkkkkkkk