gab. E
Líderes de todo o mundo vão reunir em Marraquexe, no Marrocos, este fim de semana, antes de uma grande conferência convocada pela ONU, para adotar formalmente um amplo que visa tornar as migrações mais seguras e dignas para todos.
O texto do acordo, formalmente conhecido como Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, foi aprovado pelos Estados-membros com o apoio da Assembleia Geral da ONU, em julho passado, e classificado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, como “uma conquista significativa. "
O Pacto Global não é vinculativo e fundamenta-se em valores de soberania do Estado, compartilhamento de responsabilidade e não-discriminação de direitos humanos.
Ele reconhece que é necessária uma abordagem cooperativa para otimizar os benefícios gerais da migração, além de mitigar seus riscos e desafios para indivíduos e comunidades nos países de origem, de trânsito e de destino.
O , em comunicado, que o Pacto Global "também reconhece que todo indivíduo tem direito à segurança, dignidade e proteção".
Com mais de 68 milhões de pessoas em movimento em todo o mundo atualmente, migrantes e refugiados passaram a estar nas manchetes da imprensa de todo o mundo nos últimos anos. Desde a crise de refugiados na Europa, às caravanas de migrantes vindos da América Central para passar as fronteiras do sul dos Estados Unidos.https://news.un.org/pt/story/2018/12/1650601
g1
Todos os itens estão corretos, com exceção da alternativa E, a nossa resposta.
O Acordo, segundo Antonio Guterres, Secretário-Geral da ONU, não é vinculativo: “Além disso, não é juridicamente vinculativo. É uma estrutura para a cooperação internacional, enraizada em um processo intergovernamental de negociação de boa fé”. Assim, por não ser vinculativo, o Pacto não permite que a ONU imponha políticas de migração aos Estados Membros, tampouco, segundo Guterres, é um tratado formal.
Resposta: E