Essa questão pede para que identifiquemos a alternativa errada. Vamos então analisar e fundamentar cada uma.
A) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
Correta, nos termos do art. 35-A, § 5.º:
A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
B) O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, inclusive às comunidades indígenas, com o objetivo de que ao longo do tempo as línguas maternas tornem-se obsoletas.
Errada! O correto seria “assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas”. Vejamos o art. 34-A, § 3.º:
O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
C) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Correta, de acordo com o art. 34-A, § 4.º:
Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
D) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
Correta, nos termos do art. 34-A, § 2.º:
A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
GABARITO: alternativa “B”