Questão 2894539

• Banca: IF-MS
• Órgão: IF-MS
• Ano: 2019
• Provas: IF-MS - 2019 - IF-MS - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação a Distância – Decretos e portarias; Legislação da Educação

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que trata da oferta de cursos na modalidade a distância na educação básica (EaD), em seu Art. 8º discrimina que: “Compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância”. A legislação se refere à Educação a Distância aplicada a quais níveis e modalidades?

• A. Somente o Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
• B. Somente o Ensino Superior.
• C. Apenas a Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
• D. Somente Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado, concomitante e subsequente.
• E. Apenas o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 8 Compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades:

  I - ensino fundamental,

  II - ensino médio,

  III - educação profissional técnica de nível médio;

  IV - educação de jovens e adultos; e

  V - educação especial.

• Nessa questão era só pregar atenção no comando que dizia: Na educacao básica

• F-M-P-J-E

• vamos ficar atentos as palavras de exclusão: somente, apenas etc.

• A questão trata da oferta de cursos na modalidade a distância na educação básica (EaD). 
  Vejamos o que dispõe o Art. 8 do Decreto nº 9.057:
  Art. 8 Compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades:
  I - ensino fundamental,
  II - ensino médio,
  III - educação profissional técnica de nível médio;
  IV - educação de jovens e adultos; e
  V - educação especial. 
  Portanto, a alternativa que responde corretamente a questão é a letra E. 
  Gabarito do professor: Letra E.

• Art. 8º Compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades:

  I - ensino fundamental,

  II - ensino médio

  III - educação profissional técnica de nível médio

  IV - educação de jovens e adultos

  V - educação especial.

  Entretanto para o Ensino Fundamental, será somente dessa forma:

  Art. 9º A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, previstas no , se refere a pessoas que:

  I - estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;

  II - se encontrem no exterior, por qualquer motivo;

  III - vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;

  IV - sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira

  V - estejam em situação de privação de liberdade.