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fato permutativo. Operações com Ações em Tesouraria representam transações de capital, não envolvem receitas ou despesas.
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Modificativos diminutivos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de despesa, diminuindo o Patrimônio Líquido (PL). Lançamento:
(A) C - Caixa - XXX
(PL) D - Ações em Tesouraria - XXX
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Acredito que seja fato modificativo porque altera o patrimônio líquido, mas não envolve conta de despesa como informado pelo colega concurseiro.leao80.
Os fatos administrativos são as transações que provocam alterações nos elementos do patrimônio ou do resultado, portanto, interessam à contabilidade. Conforme seu impacto no patrimônio são classificados em três grupos: permutativos, modificativos e mistos.
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Atenção!
Ao que parece, temos uma mudança de entendimento.
Ocorre que historicamente a banca Cespe considerava tal fato permutativo por não haver receita ou despesa. a FCC, por exemplo, sempre considerou o fato em tela como modificativo.
Caso não ocorra alteração de gabarito, então, de fato, o Cespe passa a adotar a mesma posição da FCC.
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O gabarito divulgado classifica essa operação como “modificativo diminutivo”, mas, conforme iremos demonstrar, entende-se que trata de um fato permutativo, posicionamento esse que já foi corroborado pela própria CEBRASPE em certames anteriores.
De acordo com Hilário Franco (Contabilidade Geral, 20ª edição, 1979, pg.64), “fatos modificativos são os que produzem alterações na situação líquida, diminuindo-a ou aumentando. Há diminuição na situação líquida quando um bem é consumido ou quando há gastos decorrentes da atividade econômica, necessária para alcançar os fins da empresa.
Ademais, o Manual de Contabilidade Societária, 3ª ed., 2018, pg. 383, nos apresenta o conceito de Transações de Capital, o qual reproduzimos a seguir:
“Transações de capital são aquelas entre a empresa e os sócios, quando estes na sua capacidade de proprietários (e não de clientes ou fornecedores da empresa, por exemplo). Assim, são registradas DIRETAMENTE no patrimônio líquido as transações de aumento de capital, devolução de capital, distribuição de lucros, AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS que a empresa faz junto aos sócios etc. E os gastos dessas transações NÃO DEVEM COMPOR AS DESPESAS DA ATIVIDADE DA EMPRESA. Por isso os resultados das transações com ações próprias (ações em tesouraria) são também diretamente acréscimos ou reduções do patrimônio líquido, E NÃO RECEITAS OU DESPESAS DA ENTIDADE. ”
Assim sendo, operações com ações da própria empresa NÃO representam despesas, tampouco receitas, não afetando, assim, o “rédito” ou resultado do exercício. Esse entendimento está apresentado na Instrução CVM nº 10 de 14 de fevereiro de 1980 e no Pronunciamento Técnico CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários nos apresenta, transcritos a seguir:
Instrução CVM nº 10 de 14 de fevereiro de 1980.
Dispõe sobre a aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria, e respectiva alienação.
Art. 18. O resultado líquido proveniente da alienação de ações em tesouraria será apurado com base no custo médio ponderado na data da operação e será contabilizado:
a) se positivo, como reserva de capital, a crédito de conta específica;
b) se negativo, a débito das contas de reservas ou lucros que registrarem a origem dos recursos aplicados em sua aquisição.
O CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários nos apresenta:
8. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/recursos-sefaz-rs-questoes-de-contabilidade/
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O meu entendimento partiu desses pressupostos: (informações presentes no curso de Contabilidade Geral do Estratégia)
Os fatos contábeis podem ser:
Fatos Permutativos: não alteram o valor do PL, constituindo apenas permutações entre elementos patrimoniais;
Fatos Modificativos: alteram o valor do PL (podem ser Aumentativos ou Diminutivos);
As ações em tesouraria são ações da empresa adquiridas pela própria empresa mantidas na tesouraria. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente NÃO devem afetar o RESULTADO da entidade.
Lei 6.404/76
Art. 182. §5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Entendimento tido como correto do CESPE em uma questão:
A contabilização da aquisição de ações da própria empresa REDUZ o valor do disponível e também do PL. O oposto ocorre quando os sócios resolvem aumentar o capital da empresa em dinheiro.
Pela aquisição:
D - Ações em tesouraria (redutora do PL)
C- Caixa (- Ativo)
Pela alienação:
D - Caixa (Ativo)
C- Ações em tesouraria (PL)
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Eu não vejo como fato permutativo, pois ações em tesouraria modificam o PL.
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Na questão fala que a compra é feita a valor de mercado, isso não influi para ser fato permutativo? Porque se o valor de mercado for diferente do valor nominal deverá haver contrapartida em outra conta.
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Se comprar ações da própria empresa a valor de mercado com valorização, prejuízo para a empresa, comprou caro, portanto fato modificativo diminutivo. Se comprar ações da própria empresa a valor de mercado com desvalorização, lucro para a empresa, comprou barato, logo, fato modificativo aumentativo. Se compra no mesmo valor, fato permutativo.
Pelas informações da questão não tem como identificar qual tipo de fato se trata.
Bons estudos.
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Questão anulada
Justificativa da banca: A depender da literatura de referência, admitem‐se duas opções corretas.
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Permutativo - diminui o ativo A e aumenta ações em tesouraria PL. Permutação entre contas patrimoniais sem alteração do PL.
Também pode ser modificativo aumentativo onde há alteração na conta do PL em compras em ações em tesouraria.
Por isso que a questão encontra-se anulada.
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(BUGOU)
Doutrina minoritária: permutativo (CEBRASPE segue quando "dá na telha")
Doutrina majoritária: diminutivo ➜ Ações em tesouraria (-PL)
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GAB: QUESTÃO ANULADA
Fonte: Estratégia Concursos
Questão importante, pois até então para o CESPE/CEBRASPE o entendimento era no sentido de que “Todos os fatos contábeis modificativos e mistos envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado” (CESPE/Analista/Contabilidade/FUNPRESP/2016).
No entanto, a banca anulou essa questão com a seguinte justificativa:
“A depender da literatura de referência, admitem-se duas opções corretas”.
Assim, pelo entendimento minoritário da doutrina (ao qual o CESPE se alinhava), a opção correta dessa questão seria a “E”.
Agora pelo entendimento majoritário da doutrina, a opção correta é a “C”, pois há uma diminuição do PL (a conta “ações em tesouraria” é redutora do patrimônio líquido). O lançamento do fato descrito na questão é o seguinte:
D – Ações em Tesouraria (-PL)
C – Caixa (-A)
Vale destacar que as demais bancas seguem o entendimento majoritário: se impactou o PL, mesmo sem ter receita e despesa na jogada, é um fato modificativo.
Resta-nos aguardar se o CESPE vai alterar seu entendimento. Acreditamos que sim, mas com a ressalva que no banco de questões deve ter alguma no forno com o entendimento passado.
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Atenção ao comentário do Gustavo.
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não é possivel afirmar a mudabça de entendimento da banca tem em vista que a questão foi anulada
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Ações em tesouraria é uma conta de natureza Devedora, já que é uma retificadora/redutora do PL, credora (diminui com débito). Só com essa explicação (redutora) já entende-se que o PL é diminuído (reduzido) e, se mexeu (modificou) no PL, reduzindo-o, diminuindo-o, o fato é modificativo diminutivo.
D – Ações em Tesouraria (-PL)
C – Caixa (-A)
Não entendi a anulação. Letra C.
Bons estudos!
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Ai fude% levar qual entendimeto pra prova?
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Questão muito interessante!
Pois a aquisição de ações da própria entidade MODIFICA O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA ENTIDADE PARA MENOS! Logo, deveria ser considerada a LETRA C! No entanto, a banca tinha o entendimento que os fatos contábeis modificativos e mistos devem envolver pelo menos uma conta de resultado. Por conta dessa divergência, a questão foi anulada! Em nosso entendimento, mesmo sem conta de resultado, modificou o PL é fato modificativo. Gabarito: C
Fonte: Gilson Nogueira - Alfacon
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Para o professor Felipe Araújo, o CESPE NAO mudou de entendimento, pois ANULOU a questão!
Se houvesse MUDADO o gabarito, aí sim consideraríamos a MUDANÇA de entendimento. O que aconteceu aí foi que por haver 2 respostas possíveis, a análise do item ficou prejudicada, por se tratar de questão MÚLTIPLA ESCOLHA.
Contudo, se vier nova questão apenas trazendo o entendimento da DOUTRINA MINORITÁRIA (tratar esse fato como PERMUTATIVO) marcar de acordo com ela.
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Questão comentada pelo Prof. Gilmar Possati:
https://www.youtube.com/watch?v=0-hBJA7Hurw
Vale a pena dar uma olhada!
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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Gente, simples.
Isso é um fato permutativo diminutivo (nao envolve portanto conta da DRE).
PERMUTATIVO!
Anulada, uai! que chororô
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Acho que essa é a primeira vez que concordo com a CEBRASPE. Não houve lucro ou prejuízo modificando o patrimônio. Houve simplesmente uma transferência de valores da conta PL para a conta de ATIVOS. Não entendi por que a CESPE anulou. Tantas vezes que deveria ter anulado questões absurdas e não o fez. Mas desta vez ficou insegura. Vai entender.
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Naftali Leite foi isso que pensei, não dá para saber se houve aumento no PL ou diminuição, acho que por isso também foi anulada.