Questão 2900026

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO
• Ano: 2017
• Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Não definido

Segundo a Lei Complementar Nº 003/2004 Art. 4º § 2º, um estrangeiro somente poderá ser contratado em um único caso:

• A. Quando a investidura do estrangeiro em cargo público for disciplinado em lei.
• B. Somente quando se naturalizar brasileiro.
• C. No caso em que o Edital do concurso definir e a legislação municipal exclusivamente permitir.
• D. Em casos em que a pessoa seja de origem dos países nos quais falem a língua portuguesa.
• E. Morar há mais de um ano no Brasil.

Gabarito: X