Questão 2900029

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO
• Ano: 2017
• Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Não definido

Segundo a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art. 107: “O Município na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional garante toda a população, valorizando o trabalho humano e a livre iniciativa, promovendo o desenvolvimento harmônico e integrado com o Estado fundamental nos seguintes princípios”. São exemplos desses princípios:

• A. Autonomia aristocrática e Livre iniciativa pública.
• B. Autonomia Municipal e Livre iniciativa privada.
• C. Legislativo independente e Judiciário livre.
• D. Legislativo autônomo e Institucional.
• E. Executivo Policiado e Público Privado.

Gabarito: X