Questão anulável!
Letra E também está errada!
Ativo são bens e direitos de propriedade da empresa, trazem benefícios e geram ganhos para a empresa.
Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Exemplo: Um imóvel objeto de arrendamento é um ativo, desde que a entidade arrendatária controle os benefícios econômicos provenientes do imóvel. A título ilustrativo, o Berço 105, de propriedade do Porto do Itaqui, arrendado a Vale é um ativo da mineradora.
Para a existência de um ativo, temos:
a) Forma física
A forma física não é essencial à existência de um ativo. Há itens que não possuem forma física, mas, mesmo assim, são ativos. Exemplo: uma marca.
b) Direito de propriedade
Nem todos os ativos de uma empresa são de sua propriedade legal. O clássico exemplo são os bens arrendados sob a modalidade de arrendamento mercantil financeiro, os quais, mesmo sendo legalmente do arrendador, são considerados, para fins contábeis, tendo em vista a essência da transação, ativos da arrendatária.
c) Controle legal
O controle legal também não é item essencial à existência de um ativo. A entidade não precisa ter o controle legal, mas apenas o controle dos benefícios e riscos inerentes à propriedade.
d) Intenção de compra
Ativos originam-se de eventos passados e não de um evento futuro (intenção de compra liga-se a evento futuro).
e) Geração de benefícios
É condição fundamental para a existência de um ativo a expectativa que dele fluam benefícios econômicos para a entidade. Tanto é verdade que existe, inclusive, o teste de recuperabilidade (CPC 01), que busca justamente avaliar se é razoável esperar que o ativo ainda proporcione (e em que montante) benefícios econômicos para a entidade.