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De acordo com o COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC N° 016 (R1), segue conceito de custo de aquisição:
“11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.”
custo de aquisição = 110,00 um material estão incorporados R$ 10,00 de ICMS,+ 50,00 de despesas com transporte.
EAtivo Circulante – Estoque de Materiais, no valor de R$ 160,00.
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Lançamento completo:
Pela compra de estoques
D - Estoques 110
C - Bancos 110
Pelo transporte
D - Estoques 50
C - Bancos 50
Lançamento Resumido
D - Estoques 160
C - Bancos 160
Como o ICMS é não recuperável, o mesmo não gera crédito fiscal (ICMS a recuperar).
A empresa adquirente não tem que recolher nada nesta operação de compra. Isso é tarefa da fornecedora que vendeu o estoque! Por obvio, se houver tributação na saída da adquirente, ela será contribuinte e deverá recolher o ICMS devido. Mas isso não foi nem mencionado na questão..
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Júnior Alves, não existe ICMS a recolher nessa situação, cuidado para não prejudicar as pessoas que estão iniciando com comentários incorretos!
Comentário do Leandro Augusto Rufino da Silva perfeito!
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É ESTOQUE:
PRODUTOS EM ELABORAÇÃO
PRODUTOS ACABADOS
PARA REVENDA
MATÉRIAS DE CONSUMO
MATÉRIA PRIMA
NÃO É ESTOQUE:
MATERIAS DESTINADOS A OBRA
SOBRESSALENTES
PEÇAS DE REPOSIÇÃO
FERRAMENTAS
CONDIÇÃO:
UTILIZAÇÃO EM CONEXÃO COM ITENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ENTIDADE ESPERA USÁ-LOS POR MAIS DE UM PERÍODO
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LETRA E
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O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
Seguindo o enunciado no preço pago estão incorporados R$ 10,00 de ICMS não recuperáveis. Sendo assim, tal valor deve ser ativado no custo dos estoques. Desta forma:
Preço Pago R$ 110
( + ) Frete R$ 50
( = ) Custo do Estoque R$ 160
Com isso, correta a alternativa E.
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A
questão aborda o tema escrituração.
Algumas
informações necessárias para a resolução:
a) O
ICMS que já está incluso no valor pago, não é recuperável pela empresa. Por
esta razão, será incorporado ao custo de aquisição;
b) As
despesas de transporte pagas pelo adquirente serão adicionadas ao custo de
aquisição do ativo; e
c) O
material será registrado no estoque pelo seu custo de aquisição.
Sendo assim, o valor do estoque de
materiais será R$ 160 (110 + 50).
Julgando as opções.
A) Patrimônio Líquido – Reservas de
Capital, no valor de R$ 100,00.
Afirmativa
errada, na aquisição de ativos não haverá reserva de
capital.
B) Passivo Circulante – Fornecedores de
Materiais, no valor de R$ 160,00.
A questão indica que o valor, de R$ 110,
foi pago, por esta razão não podemos utilizar esta opção. Caso o frete não
tenha sido pago, surgirá um passivo circulante, frete a pagar. Se foi pago,
todo valor da operação, R$ 160, sairá do caixa, reduzindo o ativo circulante em
R$ 160.
Afirmativa
errada.
C) Ativo Permanente – Estoque de
Materiais, no valor de R$ 160,00.
Como os materiais serão usados no processo
produtivo, devem ser classificados no ativo circulante e não no permanente.
Afirmativa
errada.
D) Ativo Circulante – Estoque de
Materiais, no valor de R$ 150,00.
Nesta opção não foi incluído no custo de
aquisição o valor do ICMS. A alternativa estaria correta, se o imposto fosse recuperável.
Afirmativa
errada.
E) Ativo Circulante – Estoque de
Materiais, no valor de R$ 160,00.
Afirmativa correta.
Gabarito do Professor: Letra E.
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
O lançamento contábil da operação descrita na questão será:
D – Estoques ………………….... 160,00
C – Fornecedores …………….... 110,00
C – Caixa ………………………..... 50,00
Observações:
a) Em que pese a nomenclatura utilizada pela banca “despesas com transporte”, trata-se de um custo a compor o valor da mercadoria adquirida (frete sobre compra);
b) O ICMS não recuperável já está incluso no valor total (R$ 10,00), logo não há necessidade de somar esse valor.