A questão pede a alternativa correta sobre
como a Convenção da Biodiversidade pode ser considerada. A Convenção sobre a
Diversidade Biológica, conhecida como CDB, é um tratado da Organização das
Nações Unidas (ONU) e também está entre os mais importantes tratados
internacionais que abordam o meio ambiente. Ele foi assinado por 156 países
durante a Eco92 no estado do Rio de Janeiro. Essa Convenção possui três
principais bases: conservação da diversidade biológica; uso sustentável da
biodiversidade e divisão justa e igualitária de benefícios a partir de recursos
genéticos. De acordo com a Convenção, cada país apresenta propriedade sobre
seus recursos genéticos, e consequentemente apresenta, também, o dever de
preservá-lo. A Convenção estabelece ações para que os países preservem sua
biodiversidade, divulgando e informando a população, criando leis, e garantindo
a troca de informações. (Convenção Sobre Diversidade Biológica. 2020.
Disponível em https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade/convencao-sobre-diversidade-biologica. Acesso em junho de 2021)
A Convenção da Biodiversidade pode ser considerada
A) o produto da pressão nacional para a
solução da biopirataria. A Convenção não foi um produto da pressão
nacional, apesar de também fazer parte de uma possível solução para a
biopirataria (exploração de recursos naturais de forma ilegal), ela foi um
tratado da ONU para utilizar os recursos de forma sustentável e equitativa. Incorreta.
B) uma medida que dificultou o controle
sobre a biodiversidade local. Essa Convenção não dificultou, ela facilitou
esse controle sobre a diversidade local com suas medidas. Incorreta.
C) o primeiro tratado ambiental sobre
propriedade intelectual e distribuição de benefícios da biodiversidade. A
Convenção foi um tratado da ONU (primeiro) que prevê a distribuição equitativa de
recursos ambientais, além da propriedade intelectual (troca de informações). CORRETA.
D) o principal tratado
regional no que se refere à exploração de produtos naturais. Essa Convenção é um tratado mundial, e não regional, que se refere
também (e não somente) à exploração de produtos (recursos) naturais. Incorreta.
E) um instrumento político claro e pouco
abrangente dentro dos interesses ambientais. Ela se trata de um instrumento
político muito abrangente, e não pouco, dentro de interesses ambientais (e
também políticos). Incorreta.
Gabarito do Professor: Letra C.