-
Gabarito: B
Lei 9985/2000 - Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos:
I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais; (A)
II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; (B)
III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; (C)
IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; (D)
V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento; (E)
VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
X - proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
XII - favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
-
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante a um de seus objetivos. Vejamos:
a) Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
Correto. Trata-se de um objetivo do SNUC, nos termos do art. 4º, I, SNUC: Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
b) Proteger as espécies ameaçadas de proliferação no âmbito regional e municipal.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos objetivos do SNUC é o de proteger as espécies ameaçadas de extinção (e não proliferação) no âmbito regional e municipal. Inteligência do art. 4º, II, SNUC: Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
c) Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.
Correto. Trata-se de um objetivo do SNUC, nos termos do art. 4º, III, SNUC: Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
d) Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
Correto. Trata-se de um objetivo do SNUC, nos termos do art. 4º, IV, SNUC: Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
e) Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.
Correto. Trata-se de um objetivo do SNUC, nos termos do art. 4º, V, SNUC: Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
Gabarito: B
-
Gab B
Se não fosse a "proliferação" eu estaria lascada
Só gravei os verbos rs
O SNUC tem os seguintes objetivos:
Contribuir, Promover, Proteger, Recuperar, Proporcionar, Valorizar, Favorecer
O SNUC será regido por diretrizes que:
Assegurem, Busquem, Incentivem, Permitam, Considerem, Garantam