Letra A - errada - Art. 42 - Nas Comarcas com mais de duas Promotorias de Justiça será escolhido Promotor de Justiça para exercer as funções de Coordenador, competindo-lhe, sem prejuízo de suas atribuições normais
Letra B - errada - Art. 42, inciso VI - preparar o inventário dos bens sob a administração da Coordenadoria, assim como o balanço financeiro e a prestação de contas, quando houver aplicação de recursos financeiros, encaminhando-os, no prazo estabelecido, ao órgão competente;
Letra C - errada - Art. 42, inciso XVI - abrir e presidir, mediante autorização do Procurador-Geral de Justiça, concurso público para provimento dos cargos dos serviços auxiliares do Ministério Público, na Comarca;
Letra D - errada - Art. 42, XX - instaurar e presidir, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos funcionários das Promotorias de Justiça;
Letra E - gabarito
Letra A - errada - Art. 42 - Nas Comarcas com mais de duas Promotorias de Justiça será escolhido Promotor de Justiça para exercer as funções de Coordenador, competindo-lhe, sem prejuízo de suas atribuições normais. (Está incompleto)
Letra B - errada - Art. 42 Ao Coordenador das Promotorias de Justiça compete:, inciso V - aplicar, de acordo com as finalidades legais, os recursos financeiros que forem entregues à sua administração; Não há que se falar em determinação do Conselho.
Letra C - errada - Art. 15 Compete ao Procurador Geral de Justiça, inciso XXI - determinar a abertura de concurso para preenchimento dos cargos dos serviços auxiliares do Ministério Público;
Letra D - errada - Art. 42, XX - instaurar e presidir, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos funcionários das Promotorias de Justiça; O PAD não pode ser feito sempre que o Coordenador considerar necessário.
Letra E – Se considerarmos a “Letra A” incorreta a “Letra E“ é o gabarito.