Na Lei 9.596/1996 – LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: públicas e privadas.
No caso das instituições privadas, podemos subdividí-las em:
I– Particulares em sentido estrito, instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas.
II – Comunitárias, instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas ou do tipo cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora, representantes da comunidade.
III – Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas.
IV – Filantrópicas, formadas por pessoa jurídica que prestam serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possuem como finalidade a obtenção de lucro.
Assinale a alternativa CORRETA: