Questão 2911261

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Macapá - AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Técnico em Laboratório
• Disciplina: Biomedicina - Análises Clínicas
• Assuntos: Lei nº 6.684 de 1979 e Lei nº 7.017 de 1982 - Legislação das Profissões de Biólogo e de Biomédico - Código de Ética do Biólogo e do Biomédico, Conselhos Federais e Regionais de Biologia e Biomedicina

A Resolução n° 466/2012 do Ministério da Saúde define diretrizes e normas reguladoras de pesquisas científicas envolvendo seres humanos, ...considerando o desenvolvimento e engajamento ético, que é inerente ao desenvolvimento científico e tecnológico.

De acordo com a definição:

• A. É necessário levar em conta, nas pesquisas realizadas em mulheres em idade fértil ou em mulheres grávidas, a avaliação de riscos e benefícios.
• B. É vetada a pesquisa em mulheres em idade fértil e em mulheres grávidas, em razão das eventuais interferências sobre a fertilidade, a gravidez, o embrião ou o feto, o trabalho de parto, o puerpério, a lactação e o recém-nascido.
• C. É vetado às mulheres participar de pesquisas sem o uso de contraceptivos, mesmo que elas se declarem isentas do risco de gravidez.
• D. Pesquisas em mulheres grávidas podem sempre ser realizadas sem a precedência de pesquisas em mulheres fora do período gestacional.
• E. Pesquisas envolvendo mulheres podem ser realizadas sem necessidade de nenhuma avaliação prévia, estejam elas em idade fértil ou não, estejam grávidas ou não.

Gabarito: A

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

  III.2 - As pesquisas, em qualquer área do conhecimento envolvendo seres humanos, deverão observar as seguintes exigências:

  r) levar em conta, nas pesquisas realizadas em mulheres em idade fértil ou em mulheres grávidas, a avaliação de riscos e benefícios e as eventuais interferências sobre a fertilidade, a gravidez, o embrião ou o feto, o trabalho de parto, o puerpério, a lactação e o recém-nascido;