Questão 2911264

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Macapá - AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Técnico em Laboratório
• Disciplina: Biomedicina - Análises Clínicas
• Assuntos: Lei nº 6.684 de 1979 e Lei nº 7.017 de 1982 - Legislação das Profissões de Biólogo e de Biomédico - Código de Ética do Biólogo e do Biomédico, Conselhos Federais e Regionais de Biologia e Biomedicina

Com base no que dispõe a Resolução n° 466/2012 do Ministério da Saúde, que trata do comportamento ético em pesquisas:

• A. É obrigatório obter consentimento livre e esclarecido do participante da pesquisa e/ou seu representante legal, inclusive nos casos de pesquisa que, por sua natureza, impliquem justificadamente, em consentimento posterior.
• B. Pesquisas devem ser feitas em indivíduos com autonomia plena; indivíduos ou grupos vulneráveis não devem nunca ser participantes da pesquisa.
• C. Pesquisas com crianças, adolescentes, pessoas com transtorno ou doença mental não são permitidas.
• D. Quando a pesquisa for realizada em comunidades, não é necessário adaptá-la para observar diferenças culturais, morais ou religiosas.
• E. É possível utilizar livremente o material e resultados obtidos na pesquisa para qualquer finalidade mesmo que não seja atinente ao protocolo.

Gabarito: A

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

  III.2 - As pesquisas, em qualquer área do conhecimento envolvendo seres humanos, deverão observar as seguintes exigências:

  g) obter consentimento livre e esclarecido do participante da pesquisa e/ou seu representante legal, inclusive nos casos das pesquisas que, por sua natureza, impliquem justificadamente, em consentimento a posteriori;