Questão 2914501

• Banca: IF-PA
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2019
• Provas: IF-PA - 2019 - IF-PA - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei 9394/1996 estabelece que a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:

• A. pratique exercícios 2 vezes por semana.
• B. tenha idade superior a 21 anos.
• C. tenha prole.
• D. tenha peso abaixo da média.
• E. do sexo feminino.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 26.

  § 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  II – maior de trinta anos de idade;         (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  V – (VETADO)          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  VI – que tenha prole.        (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

• LETRA C

• AÍ uma dessas em minha prova

• Letra C: A educação física é facultativo ao aluno que constitua família (prole)

• A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre a Educação Física e sua prática facultativa ao aluno.

  Teremos que assinalar a única alternativa que traz a redação que está de acordo com a pratica da educação física e sua facultatividade. Vejamos:

  Artigo 26 (...)

  § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

  II – maior de trinta anos de idade;

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

  IV – amparado pelo  Decreto-lei nº 1.044/ 69 incluída pela lei nº 10.793/ 03

  São portadores de (afecções, infecções, traumatismos, ou outras condições mórbitas)

  VI – que tenha prole (filhos).

  A única alternativa que traz a redação correta é a "C". A alternativa "b" erra por dizer que a idade é de 21 anos. Na verdade são 30 anos. As outras alternativas trouxeram conteúdos que não tem nenhum tipo de passagem no artigo da referida lei que fala sobre o assunto.

  GABARITO: C