Questão 2917468

• Banca: FAPEC
• Órgão: UFMS
• Ano: 2018
• Provas: FAPEC - 2018 - UFMS - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que contempla todos os componentes do Sistema Federal de Ensino:

• A. órgãos federais de educação superior e instituições de ensino mantidas pela União.
• B. órgãos federais de educação, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, e instituições de ensino mantidas pela União.
• C. universidades federais, centros federais de educação tecnológica e colégio Dom Pedro II.
• D. universidades federais, institutos federais e colégios de aplicação.
• E. universidades públicas e escolas militares.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

• Que piada, há duas alternativas corretas, pois órgãos federais de educação também abrange os de educação/ensino superior que são mantidos pela União. Enfim, a banca acha que optou pela mais completa, porém há mais de uma correta.

• GABARITO: LETRA B

  → Conforme a LDB (9394/96), vamos optar pela mais completa:

  >>> Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:    (Regulamento)

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; (Redação dada pela Lei nº 13.868, de 2019)

  III - os órgãos federais de educação.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• QUESTÃO DESATUALIZADA

  ATUALIZAÇÃO: Parágrafo segundo do art 16: as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada (a palavra "CRIADAS" foi retirada).