- ID
- 2918050
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SECULT-CE
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Legislação Federal
- Assuntos
No Brasil existe uma lei que é conhecida por
sua política de incentivos fiscais para projetos e ações
culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem
aplicar nesses fins, parte do seu imposto de renda. O
incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa
privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no
aporte de recursos para o campo da cultura,
diversificando possibilidades de financiamento,
ampliando o volume de recursos destinados ao setor.
Essa lei é conhecida como