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Assertiva C
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios [...].
Pablo contribui indiretamente para o sistema.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
UMA DAS POUCAS QUESTÕES FÁCEIS
XXVIII, ESSE EXAME FOI "UMA MISTURA DE MAL COM ATRASO E PITADAS DE PSICOPATIA !"
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De graça essa questão.
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A questão exige conhecimento relacionado à
disciplina constitucional acerca da seguridade social. Tendo em vista o caso
hipotético e considerando o que diz a CF/88 sobre o assunto, é correto afirmar
que o Sistema Único de Saúde rege-se pelo princípio da universalidade da tutela
à saúde, direito fundamental do ser humano; logo, ao ingressar no território
brasileiro, Pablo, mesmo sendo cidadão espanhol, tem direito ao atendimento
médico público e gratuito em caso de urgência.
Conforme a CF/88:
Art. 195 - A seguridade social será financiada
por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante
recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: [...]
Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
O art. 2º
da Lei 8.080/1990 também prevê a universalidade de acesso ao SUS. Vale dizer,
não se pode impor qualquer tipo de obstáculo ao acesso ao SUS, seja relativo à
cidadania, renda, classe social e titularização de plano privado de assistência
médica. O SUS se destina, pois, ao atendimento de toda a população brasileira,
aí incluídos os estrangeiros, principalmente em se tratando de urgência.
Gabarito
do professor: letra c.
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Salomão,
Todos precisam estudar! independente do acerto ou erro na questão.
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Uma das pouquíssimas questões fáceis...
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essa foi para não tirar zero
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Letra C só por uma questão de Lógica e bom senso!! Até Quem nunca estudou direito acerta essa!
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Isso nem é Questão de Constitucional é de Bom Senso mesmo!
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será que alguém errou essa?
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barbada letra C é o gabarito da questão
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Queria só deixar algumas considerações, embora a questão seja fácil.
Seguridade social compreende: assistência social (aos necessitados); previdência social (aos contribuintes); saúde (a todos).
Previdência necessita de contribuição. Saúde e assistência não.
Contudo, a seguridade social é financiada por toda a sociedade direta e indiretamente.
Na questão, além disso, vê-se que está em jogo um direito fundamental, direito à vida. Importante lembrar que os direitos fundamentais são garantidos aos brasileiros natos e naturalizados, e também aos estrangeiros que estão no país.
Portanto, independe de contribuição direta o acesso à saúde, sendo direito fundamental, garantido inclusive ao estrangeiro.
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Letra C)
Sinceramente não entendo, se a questão é difícil reclama e se fácil também reclama, que povo chato credo.
Independentemente de acerto erro, conhecimento nunca é demais, estudo tem ser feito todos os dias.
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Gabarito C
Constituição Federal
Mesmo sendo estrangeiro de passagem Pablo tem direito ao atendimento na hipótese narrada.
Artigo 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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a) Desde que seja compatível com sua condição de estrangeiro e em razão da necessidade de salvar sua vida, é possível que usufrua desse direito fundamental.
b) Todos possuem direito à saúde de forma universal.
c) GABARITO. Mesmo sendo estrangeiro, o direito é compatível com sua condição de estrangeiro não residente no país.
d) O hospital público não pode cobrar pela despesa no custeio de tratamentos.
Fonte: CEISC (adaptada)
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"Quem escolheu a busca não pode recursar a travessia".
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Direito a Saúde no território brasileiro: Direito de todos e dever do Estado.
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VIVA O SUS!!!!!!!!!!
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Letra C
Diferente de outras nações, o acesso ao sistema de saúde no Brasil é universal e igualitário (art. 196 da CF/88); logo, ao ingressar no território brasileiro, Pablo, mesmo sendo cidadão espanhol, tem direito ao atendimento médico público e gratuito em caso de urgência.
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E viva o SUS!!! <3
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o SUS é @UNIVERSAL :)
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Aqui não é EUA não, meu filho! É Brasil!
Brasil é mãe! Brasil acolhe, vem que o SUS abraça!
o Sistema Único de Saúde rege-se pelo princípio da universalidade da tutela à saúde, direito fundamental do ser humano; logo, ao ingressar no território brasileiro, Pablo, mesmo sendo cidadão espanhol, tem direito ao atendimento médico público e gratuito em caso de urgência.
Conforme a CF/88:
Art. 195 - A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: [...]
Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O art. 2º da Lei 8.080/1990 também prevê a universalidade de acesso ao SUS. Vale dizer, não se pode impor qualquer tipo de obstáculo ao acesso ao SUS, seja relativo à cidadania, renda, classe social e titularização de plano privado de assistência médica. O SUS se destina, pois, ao atendimento de toda a população brasileira, aí incluídos os estrangeiros, principalmente em se tratando de urgência.
Gabarito do professor: letra c.
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Viva o sus!!!!
#VacinaSIM
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SUS é para todos que ingressarem no território brasileiro, que precise utilizar de forma gratuita!
LETRA C
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O coração fica até quentinho com esta questão. <3
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Essa questão foi formulada para ninguém rezar constitucional kkkk
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Viva o sus!
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Assistam SiCKO - Michael Moore.
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SUS DIREITO DE TODOS .... LEMBRAR
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Alo, FGV... Manda uma dessa na minha prova!!!
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principios da seguridade social.
para que pobre que filhos. c use diu!
carater democratico
universalidade=cobertura, atendimento(risco social)
seletividade
diversidade na forma de participação(beneficios e serviços)
irredutibilidade valor do beneficio
unicidade=Estado ou qualidade do que é único; singularidade.
obs
tipos de federalismo= sai eo 2grau
simetrico] estado unidos da america do norte
assimetrico =suiça , cantões
equilibrio=mantem melhor $$ entre todos
integrau=gov .central
organico=socialismo , cuba, coreia do norte
2 grau , exemplo Brasil 25, 29,32,cf:88
#tripartidadrio +bicameral
sf(federaçoes)+cd(povo)=concresso legislativo.
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Apenas em caso de urgência?
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A saúde é direito de todos
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Artigo 196 CF. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Mesmo sendo estrangeiro de passagem Pablo tem direito ao atendimento
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ai FGV.... manda somente dessas, por favor....kkkkkkkkkkkkkkk
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Vem uma na prova!!
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Essa é para não zerar a prova!
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GABARITO C
Artigo 196 CF. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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uma dessas no XXXIV é tudo que eu preciso
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ESSA FOI SO PRA NAO ZERAREM
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Que venha no exame XXXIV
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