Questão 2920969

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Organizacional - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O prefeito do município X está sendo acusado pelo sindicato de professores de não cumprir o que está prescrito pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A partir de uma leitura atenta da Carta Magna, o sindicato acusa o prefeito de:

• A. não oferecer educação obrigatória e gratuita para a população municipal a partir de zero ano de idade;
• B. não garantir o ingresso de professores na rede municipal de educação exclusivamente por concurso público;
• C. não realizar eleições para diretores de escola, de acordo com o princípio constitucional de gestão democrática do ensino público;
• D. não tratar toda a educação infantil como direito público subjetivo e dar a essa etapa da educação as garantias daí decorrentes;
• E. não colocar o ensino religioso, com matrícula facultativa, em todas as pré-escolas municipais.
  

Gabarito: B

Comentários

• prefeitura nenhuma realiza eleição para diretor kkkkkkkkkk