SóProvas

ID
2925478
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Arqueologia

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.


Os estudos necessários à elaboração de processo de licenciamento ambiental, no que se refere às pesquisas arqueológicas, são de responsabilidade exclusiva dos funcionários do IPHAN devidamente habilitados, conforme dispõe a Resolução CONAMA n.º 237/1997.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: errado.

    Conama 237/1997

    Art. 11 - Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.

  • Não ha uma única referencia a palavra IPHAN na resolução 237