Questão 2926054

• Banca: UFSC
• Órgão: UFSC
• Ano: 2019
• Provas: UFSC - 2019 - UFSC - Diretor de Produção
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Identifique quais dos itens abaixo correspondem a meios de captação de recursos para produção cultural de docentes e discentes nas universidades. Em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Projetos enviados para a Lei Rouanet diretamente por departamentos ou centros responsáveis pela gestão acadêmica.

II. Sistema de financiamento coletivo, como crowdfundings.

III. Projetos de extensão em parceria com fundações privadas de apoio, que podem utilizar a Lei Rouanet e outras formas de captação.

IV. Programas de financiamento cultural eventualmente criados pela própria universidade ou pelo Ministério da Educação

V. Bolsas e solicitação de uso da infraestrutura da universidade, que é pública e gratuita.

• A. Somente os itens II, III, IV e V estão corretos.
• B. Somente o item I está correto.
• C. Somente os itens II, III e IV estão corretos.
• D. Somente o item III está correto.
• E. Todos os itens estão corretos.

Gabarito: A

Comentários

• Não entendi. O proponente não pode ser pj de direito público? Até onde sei, sim.

• Mas os departamentos não são pessoas jurídicas, a Universidade é que é. Neste caso o departamento deve fazer parceria com fundações de apoio da própria IES ou outra privada.