Questão 2926066

• Banca: UFSC
• Órgão: UFSC
• Ano: 2019
• Provas: UFSC - 2019 - UFSC - Diretor de Produção
• Disciplina: Não definido

Sobre as políticas de descentralização de recursos federais para a cultura, é correto afirmar que:

• A. o Fundo Setorial do Audiovisual possui obrigação de destinar um percentual mínimo de 25% para a região Sul, incluindo nesse percentual os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
• B. a Constituição de 1988 prevê a valorização da diversidade cultural regional, estabelecendo cotas para aplicação de recursos na região Norte.
• C. o diagnóstico do Plano Nacional de Cultura estabelece diretrizes para todo o território nacional, reconhecendo um histórico de concentração de recursos públicos na região Sudeste.
• D. programas federais como o “Cultura Viva” são realizados, muitas vezes, em parceria com órgãos estaduais, mas contando apenas com recursos federais.
• E. a Lei Rouanet estabelece pisos percentuais por região.

Gabarito: C