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GABARITO C
Pessoal, a tortura não é apenas a FÍSICA, existe também a PSICOLÓGICA, que pode ser até pior que aquela.
bons estudos
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A) INCORRETO- pg 58 do protocolo- espancamento dos pés é uma forma de tortura
B) INCORRETO- “Tortura significa qualquer acto por meio do qual uma dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são intencionalmente causados a uma pessoa com os fins de, nomeadamente, obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissões, a punir por um acto que ela ou uma terceira pessoa cometeu ou se suspeita que tenha cometido, intimidar ou pressionar essa ou uma terceira pessoa, ou por qualquer outro motivo baseado numa forma de discriminação, desde que essa dor ou esses sofrimentos sejam infligidos por um agente público ou qualquer outra pessoa agindo a título oficial, a sua instigação ou com o seu consentimento expresso ou tácito. Este termo não compreende a dor ou os sofrimentos resultantes unicamente de sanções legítimas, inerentes a essas sanções ou por elas ocasionados.”
C) CORRETO- a descrição das lesões devem se dar de forma detalhada
D) INCORRETO-“A tortura é geralmente reconhecida como uma experiência limite, susceptível de causar inúmeros tipos de sofrimentos físicos e mentais. A maioria dos médicos e investigadores concordam que a natureza extrema da experiência de tortura é suficientemente forte para gerar, por si só, consequências mentais e emocionais, independentemente da condição psíquica anterior da vítima. Contudo, as consequências psicológicas da tortura dependem também do significado que a vítima atribui ao sucedido, do desenvolvimento da sua personalidade e de factores sociais, políticos e culturais. Por esta razão, não deve partir-se do princípio de que todas as formas de tortura têm as mesmas consequências. Por exemplo, o impacto psicológico de um simulacro de execução não é igual ao de uma agressão sexual, ao passo que o isolamento e a detenção solitária não têm o mesmo efeito da tortura física. Da mesma forma, as consequências da detenção e tortura serão provavelmente diferentes consoante a vítima seja um adulto ou uma criança. De qualquer forma, existem conjuntos de sintomas e reacções psicológicas que se observam e documentam com alguma regularidade nos sobreviventes de tortura.” PG 69
E) INCORRETO- “As fracturas provocam uma perda da integridade óssea devido à acção de força mecânica contundente sobre diversos planos vectoriais. As fracturas directas produzem-se no local do impacto ou no local onde a força é aplicada. A localização, contorno e outras características da fractura reflectem a natureza e direcção da força aplicada. Por vezes, é possível distinguir a fractura acidental da provocada pela sua imagem radiológica. Para determinar a antiguidade de uma fractura relativamente recente, dever-se-á recorrer a um radiologista especializado em traumatologia. Deverão evitar-se os juízos especulativos na avaliação da natureza e antiguidade das lesões traumáticas, uma vez que estas podem variar em função da idade, sexo, características dos tecidos, situação e estado de saúde da pessoa, bem como da gravidade do traumatismo. Por exemplo, as pessoas jovens, bem constituídas e de musculatura robusta são mais resistentes aos golpes do que os indivíduos mais velhos e frágeis.” PG 57
Fonte: http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual....
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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Gabarito: LETRA C
Recomendações em perícias de casos de tortura
1 – valorizar o exame esquelético-tegumentar.
2 – descrever detalhadamente a sede e as características dos ferimentos.
3 – registrar em esquemas corporais todas as lesões encontradas.
4 – fotografar as lesões e alterações existentes nos exames interno e externo.
5 – detalhar em todas as lesões, independente do seu vulto, a forma, idade, dimensões, localização e particularidades.
6 – radiografar, quando possível, todos os segmentos e regiões agredidos ou suspeitos de violência.
7 – examinar a vítima de tortura sem a presença dos agentes do poder.
8 – trabalhar sempre em equipe.
9 – examinar à luz do dia.
10 – usar os meios subsidiários disponíveis.
Fonte: http://www.dhnet.org.br/denunciar/tortura/textos/pericia.htm
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GAB: C
constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental
Obs: Tortura não é só sofrimento físico!
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A) INCORRETO- pg 58 do protocolo- espancamento dos pés é uma forma de tortura
B) INCORRETO- “Tortura significa qualquer acto por meio do qual uma dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são intencionalmente causados a uma pessoa com os fins de, nomeadamente, obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissões, a punir por um acto que ela ou uma terceira pessoa cometeu ou se suspeita que tenha cometido, intimidar ou pressionar essa ou uma terceira pessoa, ou por qualquer outro motivo baseado numa forma de discriminação, desde que essa dor ou esses sofrimentos sejam infligidos por um agente público ou qualquer outra pessoa agindo a título oficial, a sua instigação ou com o seu consentimento expresso ou tácito. Este termo não compreende a dor ou os sofrimentos resultantes unicamente de sanções legítimas, inerentes a essas sanções ou por elas ocasionados.”
C) CORRETO- a descrição das lesões devem se dar de forma detalhada
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D) INCORRETO-“A tortura é geralmente reconhecida como uma experiência limite, susceptível de causar inúmeros tipos de sofrimentos físicos e mentais. A maioria dos médicos e investigadores concordam que a natureza extrema da experiência de tortura é suficientemente forte para gerar, por si só, consequências mentais e emocionais, independentemente da condição psíquica anterior da vítima. Contudo, as consequências psicológicas da tortura dependem também do significado que a vítima atribui ao sucedido, do desenvolvimento da sua personalidade e de factores sociais, políticos e culturais. Por esta razão, não deve partir-se do princípio de que todas as formas de tortura têm as mesmas consequências. Por exemplo, o impacto psicológico de um simulacro de execução não é igual ao de uma agressão sexual, ao passo que o isolamento e a detenção solitária não têm o mesmo efeito da tortura física. Da mesma forma, as consequências da detenção e tortura serão provavelmente diferentes consoante a vítima seja um adulto ou uma criança. De qualquer forma, existem conjuntos de sintomas e reacções psicológicas que se observam e documentam com alguma regularidade nos sobreviventes de tortura.” PG 69
E) INCORRETO- “As fracturas provocam uma perda da integridade óssea devido à acção de força mecânica contundente sobre diversos planos vectoriais. As fracturas directas produzem-se no local do impacto ou no local onde a força é aplicada. A localização, contorno e outras características da fractura reflectem a natureza e direcção da força aplicada. Por vezes, é possível distinguir a fractura acidental da provocada pela sua imagem radiológica. Para determinar a antiguidade de uma fractura relativamente recente, dever-se-á recorrer a um radiologista especializado em traumatologia. Deverão evitar-se os juízos especulativos na avaliação da natureza e antiguidade das lesões traumáticas, uma vez que estas podem variar em função da idade, sexo, características dos tecidos, situação e estado de saúde da pessoa, bem como da gravidade do traumatismo. Por exemplo, as pessoas jovens, bem constituídas e de musculatura robusta são mais resistentes aos golpes do que os indivíduos mais velhos e frágeis.” PG 57
Fonte: .
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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Só vem aocp, só vem!
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Complementando.
Cabe frisar que os crimes de tortura, em regra, exigem um especial fim de agir (dolo específico), logo não basta apenas constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.