Questão 2931403

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 3
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Hidrologia; Utilização de Recursos Hídricos

A respeito do licenciamento ambiental de barragens, para fins agropecuários no Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.

• A. Barragem é um dispositivo de segurança, construído com a finalidade de eliminar o excesso de água que entra no reservatório.
• B. Barragem Tipo I: área inundada menor ou igual a 5,0 ha.
• C. Vertedouro é uma construção transversal a um curso hídrico, perene ou intermitente, excluídos os efêmeros, com a finalidade de armazenar água e/ou regular o escoamento.
• D. Barragem Tipo III: área inundada maior que 5,0 ha e menor ou igual a 15,0 ha.
• E. Barragem Tipo IV: área inundada maior que 15,0 ha e menor ou igual a 30,0 há.
  

Gabarito: B