Resposta letra C
a) e b) trocaram as definições, sendo:
XXI - ensaios ecotoxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou
químicos a diversos organismos aquáticos;
XXII - ensaios toxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de risco à saúde humana;
c) Certa. Art.3o As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade.
Água doce possui 5 classes (especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4); águas águas salinas possuem 4 classes cada (especial, classe 1, classe 2 e classe 3). Logo, 5+4+4= 13 classes no total.
d) Errada pois podem sim, no paragrafo único do art. 3º diz:
Parágrafo único. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde
que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.
e) Errada pois mais uma vez trocou a definição descrita é de efeito tóxico agudo.
XVII - efeito tóxico agudo: efeito deletério aos organismos vivos e causado por agentes físicos ou químicos, usualmente letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em um curto período de exposição;
XVIII - efeito tóxico crônico: efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.