Questão 2932228

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 7
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Conceitos de TPOA; Tecnologia de Produtos de Origem Animal (TPOA)

De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, quando a quantidade de pescado for inferior a uma determinada porcentagem, o produto será considerado um produto à base de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico. Qual é essa porcentagem?

• A. 20
• B. 60
• C. 30
• D. 40
• E. 50

Gabarito: E

Comentários

• § 2º Quando a quantidade de pescado for inferior a cinquenta por cento, o produto será considerado um produto à base de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9013.htm

• ATUALIZAÇÃO DO RIISPOA 2020

  .

  O parágrafo que servia de referência para a questão foi revogado.

  .

  Art. 332. Produtos comestíveis de pescado são aqueles elaborados a partir de pescado inteiro ou de parte dele, aptos para o consumo humano.

  § 1º Para que o produto seja considerado um produto de pescado, deve possuir mais de cinquenta por cento de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico.

  § 2º Quando a quantidade de pescado for inferior a cinquenta por cento, o produto será considerado um produto à base de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico.    (Revogado pelo Decreto nº 10.468, de 2020)