Questão 2936470

• Banca: UFGD
• Órgão: UFGD
• Ano: 2019
• Provas: UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Sistema Federal de Ensino, estabelecido no artigo 16 da Lei n° 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, compreende

• A. as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.
• B. as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
• C. as instituições de ensino mantidas pela União, as Universidades públicas dos estados e Municípios e todos os órgãos federais de educação.
• D. as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
• E. as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal, as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

Gabarito: B

Comentários

• As instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (Regulamento)

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

• ATUALIZAÇÃO: Parágrafo segundo do art 16: as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada (a palavra "CRIADAS" foi retirada).