Questão 2937016

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de Moju - PA
• Ano: 2016
• Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de Moju - PA - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Moju (Pará)

Sobre a Gratificação por Desempenho e Jornada Complementar prevista no art. 49 da Lei n.° 714/2001, não se pode afirmar:

• A. é concedida facultativamente.
• B. possui caráter permanente.
• C. pode ser cancelada a qualquer tempo, de acordo com o superior interesse da administração pública do município na execução de suas ações administrativas.
• D. pode ser reduzida de modo especial, por insuficiência de recursos orçamentários e financeiros.
• E. pode ser cancelada de modo especial, por insuficiência de recursos orçamentários e financeiros.

Gabarito: B