Questão 2937160

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA
• Ano: 2016
• Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de Barcarena - PA - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Barcarena (Pará); Lei Complementar n° 04 de 1994 - Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional

De acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional da Prefeitura Municipal de Barcarena, e dá outras providências, marque a única alternativa correta:

• A. Cargo em Comissão é aquele que, em virtude de Lei, depende de confiança pessoal para seu provimento e se destina ao atendimento das atividades de direção e assessoramento intermediários.
• B. As Funções Gratificadas destinam-se ao atendimento dos encargos de direção e assistência superior.
• C. A carreira é a linha de acesso do servidor mais elevada, respeitando apenas o merecimento.
• D. O desenvolvimento na carreira dar-se-á por progressão e Ascensão Funcional.
• E. Progressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior em cargo distinto, obedecendo aos critérios da antiguidade ou merecimento.

Gabarito: D