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GABARITO: A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
SAÚDE
Art 196. A SAÚDE é DIREITO DE TODOS e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
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GABARITO A
Caso houvesse dúvida entre as alternativas apresentadas, era só realizar a associação direta dos termos ao que foi pedido no enunciado da questão:
. Garantia dos preceitos universalistas: direito para todos.
. Garantia dos preceitos democráticos: participação da comunidade.
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queria entender pq não a letra D
:/
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Bárbara N, pelo que entendi, integralidade se refere a totalidade dos tratamentos e universalidade ao direito total.
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Desde a Constituição Cidadã em 1988 e após efetivamente implantado, a saúde pública torna-se um direito de todos.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Qualquer indivíduo, cidadão ou não, podendo até mesmo ser estrangeiro, tem direito a atendimento público de saúde.
O art. 198, por sua vez, traz as diretrizes da saúde pública. A saber:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Gabarito: A
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Bárbara, a letra "d" estaria correta se trouxesse "universalidade" e "participação social". O Art. 196 trata, sobretudo, do acesso universal e do direito de todos à saúde.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
Gabarito: A
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GABARITO A