Para solucionar essa questão precisamos
colocar em prática nossos conhecimentos sobre a Norma Regulamentadora 18 (NR
18), especificamente sobre o PCMAT.
Atualmente, a segurança no trabalho vem
se tornando uma preocupação cada vez mais recorrente. Em especial, no canteiro
de obras, medidas que zelem pela saúde e segurança dos trabalhadores são
imprescindíveis e acarretam em diversas vantagens, como maior produtividade,
por exemplo.
A NR 18, intitulada “Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção" trata-se da norma que
fixa diretrizes com o intuito de implementar e assegurar medidas que busquem
resguardar a saúde e segurança nos processos, nas condições e no ambiente
de trabalho na indústria da construção civil. Nesse contexto, a NR 18 trata estabelece
o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção Civil) que, por sua vez, consiste em um documento que fixa
processos administrativos, de planejamento e de organização, visando fornecer boas
condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho na indústria da
construção.
De acordo com a NR 18, em seu item
18.3.1, “são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos
estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os
aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança."
Logo, como a obra do problema possui
50 trabalhadores, a obrigação do PCMAT é obrigatória e, portanto, a
assertiva do enunciado está correta.
Gabarito do professor: Certo.