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A) O médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 do ECA comete infração administrativa punível com multa. (ERRADA) COMETE CRIME , PENA : DETENÇÃO DE 6 A 2 ANOS , MENOR POTENCIAL OFENSIVO(IMPO) SE É CULPOSO DETENÇÃO DE 2 A 6 MESES E MULTA .
FONTE ART;228 ECA
B) A autoridade policial responsável pela apreensão de criança ou adolescente que deixar de fazer a imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada incorre em infração administrativa punível com advertência ou suspensão do cargo. (ERRADA) CRIME , ART;231 , DETENÇÃO DE 6 MESES A 2 ANOS
C) Incorre em crime quem impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista no ECA. CERTA
D) Comete crime o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. (ERRADA) ART 245 , COMETE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
E) Aquele que divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional comete crime punível com detenção de seis meses a dois anos. (ERRADA) ART 247 , INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA , PENA MULTA DE 3 A VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS
Bons Estudos .
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Complementando o comentário do colega, a alternativa correta, letra "C", está no art. 236 do ECA
Art. 236. Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista nesta Lei:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Espero ter ajudado!!!
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A única alternativa que caracteriza crime, conforme o ECA é a letra C. As demais alternativas são infrações administrativas.
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ôôôôôôôôôôôôÔô bancaaaaaaaa cachoraaaaaaa.....
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Gabarito:
C) Incorre em crime quem impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista no ECA.
Os demais são Infrações Administrativas
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Olha vou ser bem sincero, fiz questoes de promotor de justiça é várias outras, mas nunca vi uma banca que gosta de fuder com o cara sério mesmo!!!, nem mesmo, questoes de cargos superiores têm essas questões fdp
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já vi questão cobrar pana, mas essa aí cobrou a galinha toda
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Questão totalmente fora da realidade para o cargo oferecido.
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o certo sao osdirigentes de entidade de ensino fundamental e nao professores
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A - O médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 do ECA comete infração administrativa punível com multa.
Resposta:Pena - detenção de seis meses a dois anos. - Se o crime é culposo: Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa. Art. 229 ECA
B - A autoridade policial responsável pela apreensão de criança ou adolescente que deixar de fazer a imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada incorre em infração administrativa punível com advertência ou suspensão do cargo.
Resposta: Pena - detenção de seis meses a dois anos. Art. 231 ECA
C - Incorre em crime quem impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista no ECA.
D - Comete crime o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.
Resposta: INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência Art. 245 ECA
E - Aquele que divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional comete crime punível com detenção de seis meses a dois anos.
Resposta:INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. Art. 247 ECA
:(
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GAB C