A) Ter acesso ao tratamento do sistema de saúde que estiver disponível no local, consentâneo às possibilidades do serviço de atendimento. ERRADO. Art. 2º, I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades;
B) Ter direito à presença médica
apenas no ato da internação, para esclarecer a necessidade ou não da respectiva hospitalização involuntária. ERRADO. Art. 2º, V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;
C) Ter acesso comedido aos meios de comunicação disponíveis e receber as informações a respeito da própria doença e do respectivo tratamento que a equipe médica julgar necessárias. ERRADO. Art. 2º, VI - ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;VII - receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento;
D) Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis e ter garantia de sigilo nas informações prestadas. CERTO. Art. 2º, VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas;
E) Ser tratada, preferencialmente, em serviços residenciais e hospitalares de saúde mental e ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração. ERRADO. Art. 2º, IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental; III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;
GABARITO: Letra D