Questão 2949097

• Banca: IADES
• Órgão: AL-GO
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - AL-GO - Médico Psiquiatra
• Disciplina: Direito Sanitário

Em relação à Portaria n° 336/2002 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta.

• A. O CAPS II é um serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes.
• B. A permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno do CAPS II fica limitada a 10 dias corridos ou 15 dias intercalados em um período de 30 dias.
  
• C. Os CAPS I deverão funcionar no período de 8h às 18h, em dois turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno funcionando até as 21h.
• D. A equipe técnica mínima para atuação no CAPSi II será composta por: um médico com formação em saúde mental; um enfermeiro; três profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico); e quatro profissionais de nível médio.
• E. O CAPS ad II deve manter de dois a quatro leitos para desintoxicação e repouso e supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental local no âmbito do respectivo território e (ou) do módulo assistencial.

Gabarito: E