Questão 2952070

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social

Simone é solteira e funcionária pública federal há 15 anos. Possui a guarda de Flávia, com 10 anos. Em uma viagem, Simone sofre um acidente e vem a falecer.

No que diz respeito à Previdência Social, Flávia:

• A. passará a receber pensão vitalícia;
• B. não tem direito a nada, uma vez que não foi adotada;
• C. deverá provar que estava sob a guarda de Simone há pelo menos 2 (dois) anos para receber a pensão;
• D. receberá pensão por morte até completar 21 anos;
• E. tem direito a somente metade da pensão, devido a sua condição jurídica.

Gabarito: D

Comentários

• § 3º A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

• Gabarito Letra D - Receberá pensão por morte até completar 21 anos;