Questão 2953780

• Banca: CETREDE
• Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE
• Ano: 2019
• Provas: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Engenheiro Civil; CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Procurador Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Lei Municipal nº 1.517 de 2014 - Dispõe Sobre os Símbolos Oficiais de Acaraú; Legislação do Município de Acaraú (Ceará)

A Lei Municipal 1.517/2014, de 05 de fevereiro de 2014 dispõe sobre os símbolos oficiais de Acaraú. De acordo com a Lei NÃO é correto afirmar que

• A. o brasão do Município de Acaraú é composto por um escudo escolonado.
• B. não é obrigatório o uso do brasão nas escolas públicas municipais.
• C. a Bandeira pode ser usada em todas as manifestações do sentimento acarauense, sendo conduzida em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente.
• D. hasteia-se a bandeira do Município de Acaraú, obrigatoriamenmte, nos dias de festa, ou de luto municipal, em todas as repartições públicas e escolas municipais.
• E. em nenhuma hipótese é permitida em solenidade de caráter oficial a alteração nos símbolos do município de Acaraú ou na sua apresentação.

Gabarito: B