DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PELA LEI 6.404/76 E CPC 26.
⤧ RESUMO GERAL:
✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO:
⤍ Balanço Patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa;
⤍ Demonstração do Valor Adicionado.
✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA:
⤍ Balanço Patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa (PL>2 milhões).
✔ DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELO PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL 26:
⤍ Balanço patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração do Resultado Abrangente;
⤍ Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa;
⤍ Demonstração do Valor Adicionado quando exigida legalmente; e
⤍ Notas Explicativas.
⤧ RESOLUÇÃO: São demonstrações financeiras obrigatórias previstas na Lei nº 6.404/76:
A. A Demonstração de Valor Adicionado é obrigatória para todas as companhias.
INCORRETO. A DVA só é obrigatória para cia aberta.
B. As demonstrações financeiras podem ser assinadas apenas pelos administradores da companhia.
INCORRETO. Há restrição na alternativa. Segundo o art. 177, § 4º, "As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados".
C. O Balanço Patrimonial deverá dispor as contas contábeis no Ativo em ordem crescente de grau de liquidez de acordo com os recebimentos da entidade.
INCORRETO. É ordem decrescente. Segundo o art. 178, § 1º, "No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados".
D. A Demonstração dos Fluxos de Caixa é obrigatória para todas as companhias que possuam, na data do balanço, patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000.
CORRETO. Conforme quadro-resumo acima.
E. A Demonstração do Resultado do Exercício deverá demonstrar as receitas e os rendimentos ganhos no período recebidos em moeda e os custos, despesas, encargos e perdas, pagos, correspondentes a essas receitas e a esses rendimentos.
INCORRETO. Não é necessário recebimento/pagamento. As receitas e rendimentos devem ser reconhecidos independentemente do recebimento conforme o regime de competência.
Gabarito: Letra D.