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Teoria Crítica: é mais uma teoria dentro do grande grupo TEORIAS DO CONFLITO, tem influência dno pensamento MARXISTA, mas teve portas abertas pela própria teoria do Labbeling Aproach (vide supra). MICHEL FOUCAULT converge mais para as teorias do CONFLITO (ver também Escola de Frankfurt no pós guerra).
Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor, sanção normalizadora.
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault explicita os mecanismos disciplinares de poder que, segundo o filósofo, caracterizam a forma institucional da prisão do início do século XIX. De acordo com as análises deste autor, pode-se afirmar que a modalidade panóptica do poder disciplinar não está na dependência imediata nem é o prolongamento direto das estruturas jurídico-políticas de uma sociedade e, entretanto, não é absolutamente independente destas estruturas.
Abraços
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A história de Édipo significa, para Michel Foucault, o momento de surgimento da prática jurídica do inquérito. Para ele, com o passar do tempo, tal prática foi racionalizada até se tornar decisiva para a história do Ocidente, seja para a criação dos modelos judiciários que se seguiram, seja para o nascimento de outros saberes, tais como os filosóficos, os retóricos e os empíricos. Diferentemente da prova , que se fundamenta no desafio lançado de um guerreiro a outro e na qual a verdade é definida de maneira mecânica, seguindo métodos ordálicos, o inquérito tem sua base no testemunho; na presença de alguém capaz de relatar o fato e confirmar, a partir de sua própria memória, a verdade.
Foucault fala de pelo menos quatro consequências diretas, no interior da democracia grega, advindas da possibilidade de testemunhar:
1) a modificação nas relações de poder, na medida em que o testemunho transforma-se na possibilidade de opor a verdade ao poder estabelecido;
2) a elaboração e o aprimoramento das formas tradicionais de prova e demonstração, que implicam, em suma, o como, em que condições e com quais regras se produz a verdade;
3) o desenvolvimento da retórica, ou seja, da arte de persuadir;
4) o desenvolvimento de um novo modelo de conhecimento que tem seu fundamento na memória e na investigação.
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"Para Foucault, a tragédia de Édipo, escrita por Sófacles, é o primeiro testemunho das práticas judiciárias gregas: o mecanismo de estabelecimento da verdade obedece a chamada "lei das metades", ou seja, é por metades que se ajustam e se encaixam que a descoberta da verdade se procede em Édipo." - Curso Ênfase, professor Felipe Penteado.
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Foucalt, ao estudar a tragédia
grega e investigar Edipo Rei trouxe à baila a necessidade de uma apuração mais
clara do inquérito.
O inquérito, enquanto mecanismo
da “verdade" judiciária na Antiguidade Clássica, segundo Foucalt, exalta a
necessidade da TESTEMUNHA, figura diferente da apuração da verdade através das
ordálias.
A testemunha é alguém capaz de
reproduzir fatos conforme sua memória e convicções. A testemunha é capaz de
gerar novas conformações ao poder estabelecido, gerar a necessidade do
aprimoramento da retórica e forçar um novo modelo de convencimento e persuasão
baseado na apuração, memória e investigação.
Feitas tais observações, nos cabe
comentar as alternativas da questão.
LETRA A- CORRETA. Testemunha é o
termo adequado para a noção de inquérito de Foucalt
LETRA B- INCORRETO. Não reproduz
o pensar de Foucalt sobre inquérito
LETRA C- INCORRETO. Não reproduz
o pensar de Foucalt sobre inquérito
LETRA D- INCORRETO. Não reproduz
o pensar de Foucalt sobre inquérito
LETRA E- INCORRETO. Não reproduz
o pensar de Foucalt sobre inquérito
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A