ID 2962156 Banca IBADE Órgão SEE -PB Ano 2017 Provas IBADE - 2017 - SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - Língua Inglesa Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Visando à formação básica do cidadão, a LDBEN, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação ao Ensino Fundamental, dispõe que esse segmento: Alternativas será desdobrado em ciclos tanto na instituição privada quanto na pública. deverá promover o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio central o pleno domínio do cálculo. será ministrado em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas, em que processos próprios de aprendizagem deverão ser, gradativamente, abandonados. poderá ser presencial, em situações emergenciais, sendo o ensino a distância utilizado como base da aprendizagem. possuirá duração mínima de oito anos. obrigatório e gratuito na escola pública. Responder