Questão 2962183

• Banca: IBADE
• Órgão: SEE -PB
• Ano: 2017
• Provas: IBADE - 2017 - SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - Língua Inglesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Gestão Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa, consultiva, normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal, recursal, entre outras. A função deliberativa é assim entendida quando:

• A. situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação.
  
• B. tem um caráter de assessoramento e é exercida por meio de pareceres, aprovados pelo colegiado, respondendo a consultas do governo ou da sociedade.
  
• C. a lei atribui ao conselho competência específica para decidir, em instância final, sobre determinadas questões.
  
• D. efetiva o compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania, ou seja: da qualidade da educação.
  
• E. o conselho é revestido de competência legal para fiscalizar o cumprimento de normas e a legalidade ou legitimidade de ações, aprová-las ou determinar providências para sua alteração.
  

Gabarito: C

Comentários

• C. Correta.

  A. situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação. FUNÇÃO MEDIADORA

  B. tem um caráter de assessoramento e é exercida por meio de pareceres, aprovados pelo colegiado, respondendo a consultas do governo ou da sociedade. FUNÇÃO CONSULTIVA

  D. Não corresponde a nenhuma função

  E. o conselho é revestido de competência legal para fiscalizar o cumprimento de normas e a legalidade ou legitimidade de ações, aprová-las ou determinar providências para sua alteração.. FUNÇÃO FISCAL

• deliberar= decidir