Questão 2966932

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRP - SC
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRP - SC - Psicólogo Assistente Técnico
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

O Código de processamento disciplinar trata dos processos disciplinares ordinário, funcional e ético originados das faltas disciplinares e infrações ao Código de ética praticadas por psicólogos no exercício profissional e acionados por qualquer interessado ou, de ofício, pelos conselhos de psicologia. Acerca desse tema, julgue o próximo item.

As infrações disciplinares ordinárias e as infrações disciplinares funcionais prescrevem em dois anos, a contar da data de conhecimento do fato, o que se caracterizará quando o fato for de conhecimento público. As infrações éticas praticadas pelos psicólogos prescrevem em cinco anos, a contar de seu cometimento ou, quando desconhecidas, do conhecimento do fato.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

  RESOLUÇÃO 006/2007

  Capítulo II

  DA PRESCRIÇÃO

  Art. 97 As infrações disciplinares ordinárias e funcionais prescrevem em 02 (dois) anos, a contar da data de conhecimento do fato, o que se caracterizará quando o fato for de conhecimento público.

  Art. 98 As infrações éticas praticadas pelos psicólogos prescrevem em 05 (cinco) anos, a contar do seu cometimento, ou, quando desconhecido, do conhecimento do fato.

• RESOLUÇÃO 11-2019 CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR

  TÍTULO VIII - DA PRESCRIÇÃO

  ART. 54. As infrações disciplinares ordinárias e funcionais prescrevem em 2 (dois) anos, a contar da data de conhecimento do fato, o qual será presumido quando o mesmo for de conhecimento público.

  ART. 55. As infrações éticas praticadas pelas(os) psicólogas(os) prescrevem em 5 (cinco) anos, a contar do conhecimento do fato, o qual será presumido quando o mesmo for de conhecimento público.

• Gabarito: C.

  As infrações disciplinares ordinárias e as infrações disciplinares funcionais prescrevem em dois anos, a contar da data de conhecimento do fato, o que se caracterizará quando o fato for de conhecimento público. As infrações éticas praticadas pelos psicólogos prescrevem em cinco anos, a contar de seu cometimento ou, quando desconhecidas, do conhecimento do fato.

• A resolução n.° 11/2019 que institui o Código de Processamento Disciplinar prevê que:

  As infrações ordinárias e funcionais prescrevem em 2 anos e as éticas em 5, ambas a contar da data de conhecimento do fato, o qual será presumido quando o mesmo for de conhecimento público.