SóProvas

ID
2970841
Banca
Aeronáutica
Órgão
CIAAR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, somente poderá exercer a função de pregoeiro o servidor ou o militar que reúna qualificação profissional e perfil adequados, aferidos pela autoridade competente.


A esse respeito, caberá ao pregoeiro, em especial

Alternativas
Comentários

  • Art. 11.  Caberá ao pregoeiro, em especial:

           I - coordenar o processo licitatório;

           II - receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;

           III - conduzir a sessão pública na internet;

           IV - verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;

           V - dirigir a etapa de lances;

           VI - verificar e julgar as condições de habilitação;

           VII - receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão;

           VIII - indicar o vencedor do

    certame;

           IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso;

           X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e

           XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

    A banca considerou a alternativa C, mas repare que além dela a alternativa A e B também estão corretas!

    Talvez faltou incluir na redação da questão um "exceto"... Pois a alternativa D é a única errada, uma vez que o pregoeiro terá o apoio e não tomará tais decisões em contraponto pelo setor responsável...