Questão 2972353

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Não definido

Em relação a um médico que exerce atividades de forma profissional e organizada, sem sócios, mas com o apoio de secretária, enfermeira e outros colaboradores, e investindo capital, é correto afirmar:

• A. sendo ou não qualificado como empresário, o médico poderá constituir uma EIRELI.
  
• B. será qualificado como um empresário se sua atividade profissional, mesmo sem sócios, compreender outras atividades econômicas organizadas como um hospital.
  
• C. tais elementos são suficientes para caracterizá-lo como empresário individual.
  
• D. tratando-se de profissão eminentemente intelectual, o médico jamais será qualificado como um empresário.
  
• E. ainda que o médico seja qualificado como empresário individual, o seu registro profissional no Conselho Federal de Medicina ou no Conselho Regional de Medicina supre a necessidade de inscrição no registro público de empresas mercantis.
  

Gabarito: B