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CPC 26 (R1)
10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela Revisão CPC 08) (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D; e (Alterada pela Revisão CPC 03)
(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. (Alterada pela Revisão CPC 03)
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JUSTIFICATIVA - CERTO.
A demonstração do resultado abrangente foi introduzida no Brasil pelo pronunciamento técnico CPC 26 e, pelo fato de a CVM ter adotado esse pronunciamento, tal demonstração se tornou obrigatória para as companhias abertas.
Fundamento: Lei n.º 6.404/1976, art. 177, § 3.º: “As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela CVM e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.” (redação incluída pela Lei n.º 11.941/2009).
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Lembrando que a DRA não consta na lei das S.A.
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A Deliberação CVM nº 676/2011 aprovou e tornou obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Considerando que a Demonstração dos Resultados Abrangentes (DRA) está entre os demonstrativos obrigatórios listados no CPC 26, conclui-se que está correta a afirmativa.
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Uma tabela resumo das DCs quanto à obrigatoriedade conforme a tipo empresarial. ;)
D.C Regra Geral ME e EPP ME´s NBC S.A de Capital Aberto
B.P. Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório
D.R.E Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório
D.R.A. Obrigatório Facultativa Pode ser substituída pela DLPA Obrigatório
D.L.P.A. Facultativa Facultativa Facultativa (Obrigatória se subst. a DRA ou a DMPL) Facultativa
D.M.P.L. Obrigatório Facultativa Pode ser substituída pela DLPA Obrigatório
D.F.C. Obrigatório Facultativa Obrigatório Obrigatório
D.V.A. Facultativa Facultativa Facultativa Obrigatório
N.E. Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório
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Já caiu em prova!
(Analista Técnico-Controle e Fiscalização-Susep-2010-Esaf) Assinale abaixo a opção onde consta a única assertiva que NÃO É VERDADEIRA neste quesito.
a) As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.
b) A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
c) A legislação atual exige das companhias a elaboração da demonstração dos fluxos de caixa e da demonstração do valor adicionado. Esta última será dispensada se a companhia não for aberta.
d) A demonstração do valor adicionado deverá indicar, no mínimo, o valor da riqueza gerada pela companhia e a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza.
e) O montante do capital circulante líquido, sua variação durante o exercício, bem como os saldos do ativo e do passivo, no início e no fim do exercício, deverão ser indicados nas Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado.
SOBRE A QUESTÃO:
Art. 176 da Lei das S.A.: Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I – balanço patrimonial;
II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III – demonstração do resultado do exercício;
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
GABARITO: CORRETO.
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Certo.
A DRA não está prevista na Lei n. 6.404/1976, contudo tem sua obrigatoriedade determinada pela Resolução CFC n. 1.185/2009 e pelo CPC 26.
Resultado abrangente é “uma alteração no patrimônio líquido de uma sociedade durante um período, decorrente de transações e outros eventos e circunstâncias não originadas dos sócios”. Isso inclui todas as mudanças no patrimônio durante o período, exceto aquelas resultantes de investimentos dos sócios e distribuições aos sócios, como dividendos e juros sobre capital próprio.
A DRA pode ser apresentada em separado ou ser incluída na DMPL.
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DELIBERAÇÃO CVM Nº 676/2011
----------> Fala sobre a obrigatoriedade da DRA (CPC-26) para as companhias abertas:
I – aprovar e tornar obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC;
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A CVM trata das companhias abertas e, para ela, são obrigatórias as mesmas demonstrações contábeis dos pronunciamentos contábeis, que são: balanço patrimonial, demonstração do resultado do período (que é do exercício), demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do resultado abrangente, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b) demonstração do resultado do período;
(ba) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(da) demonstração do valor adicionado do período, conforme CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;
(e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela CPC 26 (R3))
(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela CPC 26 (R1))
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D. (Alterada pela CPC 26 (R1))
Fonte: CPC26/ GRANCURSOS
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DVA, DRA E DLPA = só SA
DRA pode ter seu RESULTADO ABRANGENTE na DMPL
A DLPA pode estar contida na DMPL
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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Isso é nível PF?
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A Lei 6.404/76 não menciona explicitamente a DRA (Demonstração do
Resultado Abrangente). Entretanto essa lei é clara ao afirmar que as DCs das
companhias abertas devem obedecer às normas expedidas pela CVM, a qual
adotou o CPC 26. De acordo com este pronunciamento, a DRA é uma
demonstração obrigatória.
Gabarito : Certo