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§ 5o As notas explicativas devem:
IV – indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
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JUSTIFICATIVA - CERTO.
O pronunciamento técnico CPC 27 exige que seja divulgada a taxa de depreciação ou a vida útil dos ativos objeto de depreciação, não os dois em conjunto.
A Lei n.º 6.404/1976 determina a divulgação dos critérios de cálculo de depreciação.
Fundamento: Pronunciamento técnico CPC 27 Item 73. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:
(a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
(b) os métodos de depreciação utilizados;
(c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
(d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período.
Lei n.º 6.404/1976, art. 176, § 5.º: “As notas explicativas devem: (...) IV - indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;”.
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Questão o conteúdo das
informações a serem divulgadas nas notas
explicativas.
Conforme Montoto¹, as demonstrações financeiras são resumos com saldos do
que ocorreu no Patrimônio (Balanço Patrimonial), no Resultado (DRE), no Caixa
(DFC) e no Patrimônio Líquido (DMPL). Portanto, as demonstrações são retratos resumidos de momentos, e às
vezes é difícil para um leitor interessado nas informações contábeis e
financeiras da empresa entender a evolução do Patrimônio e o Resultado da
empresa no período analisado.
Nesse contexto, as notas
explicativas (NEs) são relatórios
complementares para os quais não existe rigor de elaboração; devem ser
utilizadas para enriquecer o
conjunto das informações de todos os interessados em conhecer melhor a empresa
em questão.
O art. 176 da Lei n. 6.404/76
apresenta algumas informações
mínimas que devem constar nas notas
explicativas:
§ 4º As demonstrações serão complementadas por
notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis
necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do
exercício.
§ 5º As notas explicativas devem: (Redação dada
pela Lei n. 11.941, de 2009)
IV — indicar: (Incluído pela Lei n. 11.941, de
2009)
a) os principais critérios de avaliação dos
elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação,
amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e
dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
(Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009)
Repare que as entidades devem divulgar
em NEs os cálculos de depreciação,
por força de lei. Daí o CPC 27 (Ativo Imobilizado) veio detalhar melhor os
componentes dessa informação, em seu item 73:
As demonstrações contábeis devem divulgar, para
cada classe de ativo imobilizado:
(a) os critérios de mensuração utilizados para
determinar o valor contábil bruto;
(b) os métodos de depreciação utilizados;
(c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação
utilizadas;
(d) o valor contábil bruto e a depreciação
acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no
início e no final do período.
Gabarito do Professor: Certo.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
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O Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis serão complementados por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. As notas explicativas devem:
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e
IV – indicar:
a) Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
GABARITO: CORRETO.
Contabilidade Geral- José Moraes Junior.
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Segundo o item 73 do Pronunciamento Técnico CPC 27 as demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:
(a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
(b) os métodos de depreciação utilizados;
(c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
(d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e
(...)
Com isso, correta a assertiva.
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Certo
CPC 27
73. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:
(a)os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
(b)os métodos de depreciação utilizados;
(c)as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
(d)o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e
(e)a conciliação do valor contábil no início e no final do período demonstrando:
(i) adições;
(ii) ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em um grupo classificados como mantidos para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 –Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada e outras baixas;
(iii) aquisições por meio de combinações de negócios;
(iv) aumentos ou reduções decorrentes de reavaliações nos termos dos itens 31, 39 e 40 e perdas por redução ao valor recuperávelde ativos reconhecidas ou revertidas diretamente no patrimônio líquido de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 –Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
(v) provisões para perdas de ativos, reconhecidas no resultado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 –Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
(vi) reversão de perda por redução ao valor recuperável de ativos, apropriada no resultado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 –Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
(vii) depreciações;
(viii) variações cambiais líquidas geradas pela conversão das demonstrações contábeis da moeda funcional para a moeda de apresentação, incluindo a conversão de uma operação estrangeira para a moeda de apresentação da entidade; e
(ix) outras alterações.
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Percebam que quando o cespe coloca uma questão muito cheia de detalhe, favorece que a questão esteja correta
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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Quanto mais estudo menos gosto dessa banca. A questão enumera alguns dos elementos citados no item 73 do CPC 27:
As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:
(a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
(b) os métodos de depreciação utilizados;
(c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
(d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e
(e) a conciliação do valor contábil no início e no final do período
Porém, as nota explicativa não é uma demonstração contábil (conforme esclarece art. 176 da lei 6.404 que estabelece quais são as DCs e afirma que as NE são apenas um complemento das DCs)
Não consigo pensar como essa banca : ( , as DCs devem divulgar esses elementos e não as NEs, logo para mim este item está errado.
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GABARITO: CERTO. ✔
NOTAS EXPLICATIVAS DE DEPRECIAÇÃO
↳ O pronunciamento técnico CPC 27 exige que seja divulgada a taxa de depreciação ou a vida útil dos ativos objeto de depreciação, não os dois em conjunto.
A Lei n.º 6.404/1976 determina a divulgação dos critérios de cálculo de depreciação.
Fundamento: Pronunciamento técnico CPC 27 Item 73. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:
(a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
(b) os métodos de depreciação utilizados;
(c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
(d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período.
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↳ Lei n.º 6.404/1976, art. 176, § 5.º: “As notas explicativas devem: (...) IV - indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;”.
(CESPE, 2019) No que se refere à nota explicativa de depreciação, é exigida a divulgação, para cada classe de ativo, dos métodos de depreciação utilizados, das taxas de depreciação ou do tempo de vida útil, dos valores brutos e da depreciação acumulada dos ativos que sejam objeto de depreciação.(CERTO)
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Fontes: Lei n.º 6.404/1976; CPC 27; Questões da CESPE; Colegas do QC.