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JUSTIFICATIVA - ERRADO.
No registro de empréstimos, o passivo deve ser contabilizado quando do recebimento dos recursos pela empresa, o que, na maioria das vezes, mas nem sempre, coincide com a data do contrato.
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Para ocorrer o fato gerador, o ato tem que ser completo, neste caso, o recebimento do dinheiro em conta.
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Registro contábil - Empréstimos e Financiamento
O registro contábil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato. No caso dos contratos em que a liberação dos recursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado à medida dos recebimentos das parcelas.
Fonte: tentei adicionar a fonte mas não consegui, achei essa explicação no portal da contabilidade
Gab: errado
Essa foi aplicação que achei, caso exista algum erro me avisem. Obrigada
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ACHEI A RESPOSTA (item 4.46), mas acredito que cabe recurso pelos seguintes motivos:
---> Para ser possível julgar objetivamente o enunciado, deveria haver indicação se a obrigação contratual é, ou não, irrevogável (ver o item 4.16). Somente assim haveria constatação da definição de um passivo no caso concreto.
--> Se o o evento (o contrato) for irrevogável (ou seja, constituirá algum ônus pelo seu desfazimento), deverá haver reconhecimento no ato de sua assinatura.
JUSTIFICATIVA
CPC 00
Item 4.16
Deve-se fazer uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro. A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente (definição básica de passivo).
A obrigação normalmente (e não, sempre) surge somente quando um ativo é entregue ou a entidade ingressa em acordo irrevogável para adquirir o ativo.
Nesse último caso, a natureza irrevogável do acordo significa que as consequências econômicas de deixar de cumprir a obrigação, como, por exemplo, em função da existência de penalidade contratual significativa, deixam a entidade com pouca, caso haja alguma, liberdade para evitar o desembolso de recursos em favor da outra parte.
Item 4.46 - Reconhecimento de Passivos
Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provávl que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade - até aqui, definição básica de passivo.
Na prática, as obrigações originadas de contratos ainda não integralmente cumpridos de modo proporcional não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. Contudo, tais obrigações podem enquadrar-se na definição de passivos caso sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias específicas, e podem qualificar-se para reconhecimento. Nesses casos o reconhecimento dos passivos exige o reconhecimento dos correspondentes ativos ou despesas.
CPC 25
Item 10
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos
Evento que cria obrigação é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação.
Obrigação legal é uma obrigação que deriva de:
(a) contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos);
(b) legislação; ou
(c) outra ação da lei.
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A Contabilidade utiliza o Regime de Competência, ou seja, as Receitas, Custos, Despesas e Investimentos têm os valores contabilizados dentro do mês onde ocorreu o fato gerador. Isto é, na data da realização do serviço, compra do material, da venda, do desconto, não importando para a Contabilidade quando o item será pago ou recebido, mas sim quando foi realizado o ato.
NO CASO DA QUESTÃO TEMOS APENAS UM ''ATO ADMINISTRATIVO'', PORTANTO, NÃO PROVOCA ALTERAÇÃO NOS ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA ENTIDADE.
GABARITO: ERRADO
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O registro contábil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato. No caso dos contratos em que a liberação dos recursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado à medida dos recebimentos das parcelas.
Fonte: www.portaldecontabilidade.com.br
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FATO GERADOR NÃO ESTA COMPLETO NO MOMENTO DA ASSINATURA DO CONTRATO.
ERRADO
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Complementando,
Assinatura de contrato é um ato administrativo que não altera o patrimônio e não é contabilizado, senão vejamos:
Atos Administrativos: são acontecimentos que ocorrem na empresa e não alteram o seu patrimônio. Logo, não são registrados na contabilidade.
- Exemplos: contratação de funcionários, assinatura de contrato, garantia prestada em favor de terceiros etc. Se tais atos forem relevantes, ou seja, podem alterar o patrimônio no futuro e devem ser divulgados em notas explicativas.
Fonte: Prof. Feliphe Araújo.
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Acredito que ao assinar o contrato já foi o ato, questão o que já poderia ser contabilizado pelo regime de competência. Questão estranha, não achei uma explicação convincente
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SEMPREEEE que falar em "Regime de Competência", os valores - façam eles referência a uma receita, a uma despesa, um custo - serão contabilizados no mês em que ocorre o FATO GERADOR.
Falou em Regime de Competência já associa ao FATO GERADOR que é sucesso.
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Veio o conceito de re Regime de CAIXA.
se fosse pelo regime de COMPETÊNCIA deveria ser contabilizadona hora que acontece, independente de ser pago ou recebido.
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ERRADO
Na assinatura do contrato temos um ato administrativo .
Segundo o regime de competência --->registra-se quando ocorrer o "fato "gerador (um fato administrativo ou contábil)
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De
acordo com o previsto no regime de competência, as operações serão registradas
quando da ocorrência do fato gerador, alteração patrimonial.
Como
a questão aborda a captação de empréstimo, a alteração patrimonial ocorrerá no
recebimento de cada parcela e não na data de assinatura do contrato.
Resposta: ERRADO.
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Regra geral do Registro Contábil: REGIME DE COMPETÊNCIA (quando ocorre o fato gerador)
Em hipóteses como a da questão (Crédito Bancário, Empréstimos, Financiamento, Liberação em datas diferentes) CONTABILIZA NA DATA DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PELA EMPRESA, nem sempre essa data corresponde com a data de assinatura do contrato.
Questão errada.
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ERRADO.
Regime de competência é quando os fatos acontecem, independentemente de data de recebimento ou pagamento.
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Gabarito: Errado.
Quando da ocorrência do fato gerador. Ademais, a assinatura do contrato, gera, no momento, mera expectativa de realização/cumprimento.
Bons estudos!
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Assinatura do contrato nada mais é do que um ato contábil.
Nesse tipo de operação citado na questão - com fluxo de liberação em várias datas - será reconhecida a obrigação à medida que forem sendo liberadas as "parcelas" $$.
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Errado! Assinatura é mero ato.
Devem ser reconhecidas apenas quando o recurso for propriamente liberado para a empresa.
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(ERRADO)
assinatura do contrato ➜ fato gerador??? NÃO MESMO
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Sabemos que o registro contábil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato. No caso dos contratos em que a liberação dos recursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado à medida dos recebimentos das parcelas.
Além disso, no registro de empréstimos, o passivo deve ser contabilizado quando do recebimento dos recursos pela empresa, o que, na maioria das vezes, coincide com a data do contrato
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A assinatura é um ato administrativo, não tendo alteração no patrimônio. Quando houver o recebimento dos valores, contratados, existira um alteração no patrimônio, sendo assim, exigindo o registro na conta Banco - D e Conta Empréstimo a pagar - C
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Regime de competencia: Lança no momento do FATO GERADOR ou seja apenas asssinar não se enquadra, mas no momento de receber ou pagar
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Regime de competência (princípio da competência): temos de olhar para o mês ao qual a conta se refere (o mês da prestação do serviço, o mês em que foi utilizada a luz, a água, recebida a mercadoria, etc). Não importa a data em que foi pago/recebido em espécie o valor. Por exemplo: Recebimento da fatura de luz em dezembro de 2019, referente ao mês de novembro de 2019, para pagamento em janeiro de 2020. Quando lançaremos como despesa de acordo com o regime de competência? Ora, temos de procurar quanto a prestação, fatura, se refere. Utilizamos a luz em novembro. Então, em novembro devemos lançar como despesa.
Fonte: Rabelo (Gabriel)
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Através de outro exemplofica fácil entender, para quem não entendeu.
Digamos que vc contrate uma empresa de desintetização. O serviço será pago após a desintetização.
A sua empresa assina o contrato com a empresa de desintetização, existe aí um ato administrativo. Não pode ser um fato ainda, pois vc poderá desistir ou a empresa não realizar o serviço, resumindo vc ainda não tem uma obrigação com a empresa.
A empresa realiza o serviço, com isso gerou um fato contábil pois agora gerou uma obrigação, onde vc deverá pagar o serviço.
No empréstimo é semelhante, na assinatura de contrato ainda não ocorre o fato gerador, se por alguma situação o crédito for negado posteriormente e não ocorrer a transferência? Se vc sem querer ter passado informações erradas?
O fato gerador ocorrerá na transferência do dinheiro do banco para a sua empresa, que irá gerar para vc uma obrigação de pagar o empréstimo.
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o evento é registrado quando ocorre seu fato gerador, no caso no recebimento dos recursos.
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Errado. Quando do recebimento, em consonância com a essência sobre a forma.
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Errado.
Obrigações por operações de crédito bancário com fluxo de liberação em várias datas, em função do regime de competência, devem ser reconhecidas quando da assinatura do contrato bancário.
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Reescrevendo:
Obrigações por operações de crédito bancário com fluxo de liberação em várias datas, em função do regime de competência, devem ser reconhecidas a "fato "gerador .(um fato administrativo ou contábil).
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Operações de crédito = empréstimos
Princípio da competência = registro quando da ocorrência do fato gerador, independentemente do pagamento.
No caso do empréstimo, o fato gerador pode ser na assinatura ou depois, em várias etapas. A cada parcela do empréstimo temos um fato gerador e, portanto, um registro.
ERRADA
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contrato é ato não é fato
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REGIME DE CAIXA, E NÃO, DE COMPETÊNCIA.
SIGAMOS, O NEGÓCIO É CHUTAR A BOLA NO GOL E MARCAR O PLACAR.
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ASSINATURA DO CONTRATO É UM ATOO,ABESTADO.
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Resposta: Errado
De acordo com o regime de competência, as operações são registradas quando da ocorrência do fato gerador, ou seja, alteração patrimonial. A alteração ocorrerá pelo recebimento de empréstimo, e não na data de assinatura do contrato.
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NO REGIME DE COMPETENCIA SOMENTE É RECONHECIDO A PARTIR DO FATO GERADO. EXEMPLOS:
- PRESTACAO DE SERVICO: NO MOMENTO QUE É PRESTADO O SERVICO
- COMPRA DE PRODUTO: NO MOMENTO DO RECEBIMENTO
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Regime de competência é um método de registro de lançamentos contábeis, que é realizado no período de competência da receita ou despesa realizada. Caso uma empresa tenha feito uma despesa no mês de julho para pagar apenas em setembro, o registro contábil será efetuado em julho, sendo esse o mês de competência da despesa. O termo regime de competência significa que independente da data do pagamento ou recebimento dos valores monetários, de uma receita ou despesa, a mesma será registrada na data e no mês exato da transação efetuada.
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Sabendo-se que, o regime de competência acontece só após o fato gerador, você mata a questão.
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No regime de competência, as receitas consideram-se realizadas:
1. nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;
2 – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
3 - pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
4 – no recebimento efetivo de doações e subvenções.
Consideram-se incorridas os gastos:
1 – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
2 – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
3 – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/regcompetencia.htm
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GAB E
COMENTÁRIOS DO PROF
De acordo com o previsto no regime de competência, as operações serão registradas quando da ocorrência do fato gerador, alteração patrimonial.
Como a questão aborda a captação de empréstimo, a alteração patrimonial ocorrerá no recebimento de cada parcela e não na data de assinatura do contrato.
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ERRADO
Regime de Competência = só após ocorrer o fato gerador.
Assinatura de contrato é apenas um ato contábil, não interfere no patrimônio.
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ERRADO
Regime de Competência = só após ocorrer o fato gerador.
Assinatura de contrato é apenas um ato contábil, não interfere no patrimônio.
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Devem ser reconhecidas no recebimento de cada parcela, que é o fato gerador. Não na assinatura do contrato, q é somente um ato.
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Assinatura de contrato nem é fato administrativo. O reconhecimento da conta acontece quando se tem o fator gerador, ou seja, o resultado, o que se recebe em troca.
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assinatura de contrato= ato
recebimento de parcela= fato gerador
regime de competência= ocorre quando há um fato gerador
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o que é regime de competência? O regime de competência é um regime contábil no qual o registro ocorre na data do fato gerador. Sendo assim, receitas, despesas e custos devem ser registrados e contabilizados no momento em que o evento que explica o consumo ou geração de recursos ocorreu e não necessariamente no momento em que o dinheiro entrou ou saiu do caixa.
No caso dessa questão, apesar de ter assinado o contrato, o banco pode dar um calote e não mandar o dinheiro. Logo, a empresa não teria obrigação de pagar o que não recebeu. Inclusive, normalmente tem essa cláusula nos contratos, falando que se o dinheiro não cair na conta até o dia X, o contrato é inválido. Então, NESSE CASO, o fato gerador coincide com a entrada de dinheiro no caixa.
Fonte:https://www.jornalcontabil.com.br/regime-de-competencia-o-que-e-e-como-funciona/
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Regime de competência só será reconhecido após o fato gerador.
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Na questão, quando assinamos o empréstimo estamos apenas realizando um ato. Quando recebemos o empréstimo é que contabilizamos isso, como fato contábil.
Regime de COMPETÊNCIA: As receitas e despesas serão apropriadas de acordo com o fato gerador, independente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas (quando entrega o bem ou serviço que conta)
Regime de CAIXA: As receitas e despesas serão apropriadas no momento do seu recebimento ou pagamento, independentemente do momento em que serão realizadas. Assim, a despesa é considerada incorrida quando for efetivamente paga. A receita, será ganha, ou realizada quando for efetivamente recebida.
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Assinatura é um ATO e não deve ser registrado.
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Registra-se o fato contábil, de acordo com o Regime de Competência, quando as receitas são ganhas(realizadas) e as depesas; incorridas.
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Pelo Regime de Competência, que é utilizado na contabilidade, a receita só pode ser reconhecida quando o serviço for efetivamente prestado, independentemente de o recebimento sido feito de forma antecipada.
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C
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A CONTABILIDADE USA O REGIME DE COMPETENCIA COMO PADRAO.
REGIME DE COMPETENCIA ELE OBEDECE O FATO GERADOR
FATO GERADOR E O ´´ FATO QUE GERA A DOR´´.
QUANDO REALMENTE ACONTECE.